Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridosO presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Prorrogação do prazo de discussão pública do PSOEM-MadeiraTodos os contributos devem ser entregues até ao dia 31 de julho de 2018
Ofício-Circular n.º 861/2017Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docenteo artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Ofício Circular n.º 17Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Ofício Circular n.º 2368/2015Prorrogação excecional de mobilidades
Prorrogado programa para reconstrução de habitações atingidas pela intempérie de 2010O Conselho de Ministros decidiu prorrogar o Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação (SOLARH) até 31 de Dezembro de 2016.
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.