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Consulta Pública da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille» para o Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
No âmbito do procedimento de registo da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille»
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Calheta Roller Skate
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios.
Exposição "A Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal: Um Olhar Sobre o Património Artístico e Cultural"
Esta exposição é o resultado de um trabalho de parceria entre o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.o Luiz Peter Clode, a Direção Regional da Cultura e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM), que decorreu entre maio de 2023 e março de 2025.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira grau superior
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Apresentação da quarta edição da prova contou com a presença de David Gomes.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
IASAÚDE já contratualizou 56,8% do valor global destinado à expansão da REDE
Os 1.080 novos lugares da REDE estão distribuídos por Cuidados Continuados Integrados de Âmbito Geral e Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
X Série do Ponto e Vírgula n.º 6
Educação, Ciência e Tecnologia
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)
O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril de 2025 - Save The Date!
VII Série do A TUA VEZ n.º 2
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Conferência "Património Cultural Imaterial no Arquipélago da Madeira"
Evento integrado no IV Ciclo de Conferências (online) ‘Imaterialidades’ da Cátedra UNESCO em Património Imaterial e Saber Fazer Tradicional
Cursos Profissionais - Ciclo Completo (2024-2027)
M2030-FSE+-02090500
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
Benefícios
Ano 2024
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
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