Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Dia Mundial do Teatro | 27 de marçoA Direção de Serviços de Educação Artística assinala o Dia Mundial do Teatro com a partilha de fotografias que que recriam quadros vivos nos dia 27 e 28 de março.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
IASAÚDE ultima procedimentos para atualização das diárias nas casas de saúdeDe referir que, desde 2019, e até setembro de 2024, o Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE, IP-RAM), já apoiou, as Casas de Saúde em mais de 84,2 milhões de euros, contemplando as valências de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Alcoologia.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à RegiãoO secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2022Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008
Lei quadro das contraordenações ambientaisLei n.º 50/2006
Conceitos Financeiros ImportantesConheça o significado de cada conceito
Quadro FarmacêuticoFarmácias
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
QUAR 2021Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
"Quarta-feira europeia" na Presidência do GR3 de fevereiro de 2021 - JM Madeira (edição impressa)
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemDetermina as regras de atribuição de apoio financeiro ao PAAJ, PAAE e PRINT
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2021Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Albuquerque defende medidas de apoio às empresas madeirenses27 de novembro de 2020 - DN Madeira
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.