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Ofício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato onlineOfício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato online
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Chamada 2: “Proteger e promover os direitos humanos, a democracia e a igualdade através do empoderamento dos grupos vulneráveis”. Data limite: 12.06.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Veículos pesados — novos subgrupos de veículos para camiões combinados extra-pesados. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25Consulta Pública
Portaria n.º 116/2025/1, de 17 de marçoIdentifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Miguel Albuquerque satisfeito com qualidade do cortejoMiguel Albuquerque assistiu hoje ao Cortejo Alegórico de Carnaval, que percorreu a marginal madeirense, entre a Avenida Sá Carneiro e a Rotunda da Autonomia, passando pela Avenida do Mar. 13 trupes, num total de 1.550 pessoas, desfilaram ao ritmo das músicas carnavalescas.
32.º Curso Medical Response to Major Incidents - MRMIDecorreu de 26 a 28 de fevereiro o 32.º Curso Medical Response to Major Incidents – MRMI, realizado pelo grupo de instrutores do Madeira Internacional Training Center (MIDTC). Esta edição é promovida pela Unidade de Saúde Local Amadora/Sintra em parceria com os serviços Municipais de Proteção Civil da Amadora e de Sintra.
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Formações no âmbito da Inteligência Artificial (IA)Realizam-se entre 27 de fevereiro e 22 de maio e são destinadas a docentes dos vários grupos de recrutamento.
Ações de Pesquisa Não Temáticas Destinadas a Tecnologias Disruptivas para a Defesa. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPlano de 2016 e Relatório de 2024
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2023Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2023
Plano de prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024
Ana Clara Silva marca presença no lançamento do livro “Meninos de Ontem- Rostos e Memórias”O grupo Serlima, numa ação de responsabilidade social, assumiu a coordenação deste livro para apoiar o Centro Social e Paroquial de Santo António.
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas 2018 e 2024.
Recriar Histórias – Um projeto artístico IICurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;110;140;150;240;250;610;D01;D02;M44;900;910;990
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Ana Sousa sublinha valor humano e histórico da obra ‘Meninos de Ontem’“Esta obra carrega consigo não apenas o valor das palavras e do testemunho dos 36 seres humanos que eternizam as suas vivências nestas páginas como ficará, igualmente, marcada pelo nobre valor social do Grupo Serlima”, afirmou, esta tarde, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, durante o lançamento do livro ‘Meninos de Ontem – Rostos e Memórias”.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Revisão 2024Consulte o documento aqui
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Código de Conduta e Plano de Prevenção de Corrupção da Direção Regional de Veterinária e Bem-estar AnimalVer anexo.
Plano de Prevenção Riscos de Corrupção Conexas 2024-2026Plano de Prevenção Riscos de Corrupção Conexas 2024-2026
O Golfe na Escola – uma abordagem inicial e inclusivaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110 EE, 160, 260, 620, 700 EE e docentes do grupo de recrutamento 110 a lecionar expressão físico- motora e técnicos superiores.
Centro de Rastreios da RAMOs grupos alvo são convocados por SMS, chamada telefónica ou e-mail.
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2026Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2026
Modelo n.º 128.01Grupos de Risco para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) (≥ 18 Anos de idade)
Circular Normativa S284/2025Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica – Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declaração médica para acesso à vacinação gratuita
Grupo Digifenomenal assina acordo para defesa dos consumidoresA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude celebrou hoje, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Socias, um Acordo de Boa Conduta com o grupo o grupo Digifenomenal.
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo MercosulMiguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
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