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Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
119 Projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios analisados em 2024Durante o ano de 2025, vamos dar continuidade ao trabalho de preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural, através da redução da probabilidade de ocorrência de incêndios, da limitação do seu desenvolvimento quando ocorre, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos.
Miguel Albuquerque anuncia nova redução de IRCE redução de IRS vai abranger 90% da população
Campanha de Imunização Anti-VSR 2024/25 inicia-se hoje na RAMA implementação de uma estratégia de imunização contra o VSR na RAM, na época 2023-2024, foi inovadora no país e permitiu oferecer esta proteção a 1715 crianças, ao nascimento ou até os 8 meses, na sua primeira época de VSR. Confirmando a evidência disponível sobre a elevada efetividade desta imunização, na época 2023-2024, só no SESARAM, EPERAM, verificou-se uma redução de 55% no número de hospitalizações por infeção respiratória aguda a VSR, em crianças até os 12 meses de idade.
Redução da carga fiscal sobre as famílias gradual e continuadaO Presidente do Governo Regional disse hoje, na visita ao novo estabelecimento ‘Cortes Mágicos’, que a descida do IRS prosseguirá nos próximos quatro anos, de forma progressiva e continuada – a cada Orçamento da Região – à imagem do que vem sendo concretizado desde 2016.
Madeira com recordes no crescimento económico e no empregoA Madeira está com o maior crescimento económico de sempre, com um PIB recorde perspetivado para 2024 na ordem dos 6,9 mil milhões de euros, com a maior taxa de emprego do País e com o maior número de empregados de sempre, com uma dívida pública na ordem dos 82% a 84% do PIB (muito inferior à do País e inferior à da UE), com uma redução fiscal que já permitiu devolver 560 milhões de euros às famílias e às empresas, e com uma taxa de inflação a atingir até final do ano os 3,1%, »o que já é aceitá
Melhoria da eficiência energética em 54 fogos do Conjunto Habitacional de Santo AmaroCom esta intervenção, para além da própria reabilitação do empreendimento, acrescem as vantagens de passar a haver uma redução da fatura energética das famílias, maior conforto térmico e melhor sustentabilidade ambiental.
Governo Regional conclui reabilitação do Conjunto Habitacional do Jardim da Serra“Com esta intervenção, para além da própria reabilitação do empreendimento, acrescem as vantagens de passar a haver uma redução da fatura energética das famílias, maior conforto térmico e melhor sustentabilidade ambiental”
Sustentabilidade das Finanças Públicas da RAMRedução de 33 milhões de euros da dívida pública regional.
Madeira terá programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascularTrata-se de programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascular que tem como objetivos promover a prevenção das DCCV, a redução do seu impacto e a deteção precoce dos eventos a elas associados, nomeadamente acidentes vasculares cerebrais (AVC) e enfarte agudo do miocárdio, respetivamente a primeira e segunda causas de morte em Portugal.
132 Projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios analisados em 2023É intenção deste SRPC,IP-RAM, para o presente ano de 2024, dar continuidade a todo este trabalho de preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural, através da redução da probabilidade de ocorrência de incêndios, da limitação do desenvolvimento de eventuais incêndios, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos, nomeadamente a propagação do fumo e gases de combustão, e facilitar a evacuação e o salvamento dos ocupantes em risco nos edifícios e recintos.
SESARAM com mais de 100 ações programadas para prevenção e controlo das infeçõesEstão previstos cursos para os profissionais do SESARAM na sua generalidade, nos cuidados hospitalares e primários, tendo por principal objetivo a redução das infeções nas unidades de saúde.
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Escola Gonçalves Zarco com trabalhos de melhoria energética e nos polidesportivos exterioresCom a implementação das medidas de eficiência energética, estima-se uma economia de energia de cerca 165 000 kWh/ano e uma redução de emissões de CO2 de 73 toneladas por ano.
Desemprego: Região mantém valores homólogos mais baixosA Madeira voltou a ser, em outubro, a região do País com a redução mais acentuada no número de desempregados face ao mesmo mês de 2022.
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na HabitaçãoMiguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
“O futuro da RAM vai considerar um maior investimento na proteção e promoção da Saúde”Evocando alguns dados patentes no relatório, Pedro Ramos, referiu que estas Jornadas constituem mais um ponto de reflexão para o futuro e para a redução destes números. A diabetes pode ser prevenida, nomeadamente a diabetes tipo II, através da adoção de hábitos saudáveis, como uma alimentação saudável e a prática de exercício físico.
População empregada na Madeira volta a subir para 127,4 mil pessoasA Taxa de desemprego na Região Autónoma da Madeira desceu 0,1 p.p. e regista a maior redução homóloga do País (-0,9 p.p.)
DBRS junta-se à Fitch na classificação da Madeira como região de investimentoMiguel Albuquerque recordou hoje que a redução da dívida pública da Região é acompanhada há anos por uma redução do IRS e do IRC, com o objetivo de devolver rendimento às famílias e às empresas
Sempre ao lado das famílias e das empresas“Os madeirenses e porto-santenses estão conscientes da eficácia das medidas que temos implementado e dos benefícios que daí resultaram, como a redução do preço dos transportes públicos”.
Conjunto Habitacional do Seixal alvo de trabalhos de melhoria da eficiência energéticaCom estas obras pretende-se otimizar a eficiência energética dos fogos, reforçando-se, assim, a política de reabilitação do parque habitacional gerido pela IHM, proporcionando, ao mesmo tempo, melhorias significativas nas condições de habitabilidade das famílias residentes e uma consequente redução da fatura energética dos beneficiários.
DRS dinamiza ações de sensibilização em Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”Dinamizado pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Movimento “Maio Amarelo” visa assim consciencializar toda a sociedade para importância da redução do número de mortes e feridos no transito e dar ênfase a toda a segurança rodoviária.
Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 1)A procura elevada ditou o aumento do preço do peixe-espada-preto descarregado nos portos da Região que, ainda assim, sofreu uma redução nas descargas. Comerciantes da Praça do Peixe vendem o produto, em média, a 8,90 euros ao quilo.
Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 2)A procura elevada ditou o aumento do preço do peixe-espada-preto descarregado nos portos da Região que, ainda assim, sofreu uma redução nas descargas. Comerciantes da Praça do Peixe vendem o produto, em média, a 8,90 euros ao quilo.
Campanha "Mais Verão... Sem Drogas"Campanha de promoção da saúde, prevenção, dissuasão, redução de riscos e minimização de danos (RRMD) das substâncias ilícitas
SESARAM dispõe de nova técnica para cirurgia laparoscópicaEste equipamento é transversal às especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Urologia com vários benefícios: maior precisão, maior otimização de resultados nomeadamente na redução de eventos adversos e redução de intervenções; impacto positivo no tempo de recuperação e menor tempo de internamento.
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/MSegunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais»
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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