Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Economia, Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura, Pescas e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Economia, Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura, Pescas e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
Entrar
Facebook
Facebook
Linkedin
Linkedin
Youtube
Youtube
Instagram
Instagram
Pesquisar
Estatuto de Utilidade Pública
Informações inerentes ao processo de constituição de pessoas coletivas de utilidade pública.
Constituição de Associação de Estudantes sem Personalidade Jurídica
Apenas pode ser reconhecida uma associação de estudantes por estabelecimento de ensino, para efeitos de acesso aos direitos e regalias, bem como de representação perante o Estado.
Outros Direitos
Benefícios decorrentes da inscrição no RRAJ.
DL 14/2003
Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Estatuto
Político-Administrativo
Orçamento
Região
Governo
Política
político
Ministra
Ativo
2016
RAM
Ver
SRF
proximidade
Regional
Estatuto Político-Administrativo
Idade
Serviços
Serviço
SRS
têm
Administrativo
REGIO
STA
SRA
organismos
IMI
TAT
SER
está
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais