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Programa do XV Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
OPRAM 2022Votação
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
“A construção de uma Região 4’S tem sido o rumo, o objetivo e o compromisso de TODOS nós"O congresso teve como objetivo disseminar conhecimentos na área da segurança, medicina e primeiros socorros em locais remotos.
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Dia Mundial da Saúde 2025 – Inícios Saudáveis, Esperança para o Futuro Neste âmbito, assume grande destaque a conferência “A Visão da RAM: Região Saudável, Segura, Sustentável e Inovadora”, proferida pelo Dr. Pedro Ramos, Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil.
Nova APP IASAÚDE vai simplificar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúdeA APP IASAÚDE já está disponível e tem como objetivo simplificar e desmaterializar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde, proporcionando maior comodidade e agilidade aos utentes da Região Autónoma da Madeira.
Linguagem Programação em PythonPrograma Jovem + Digital
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Pedro Ramos destaca investimentos na área da Proteção CivilNa ocasião, o governante sublinhou que este Seminário está alinhado com o objetivo do 3º ciclo da proteção civil da RAM: “o ciclo da inovação, modernização e da continua capacitação dos nossos profissionais”.
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de SaúdeUm diagnóstico essencial para um futuro com cuidados de saúde mais seguros.
Pedro Ramos congratula trabalho realizado pela equipa de neurorradiologiaEm 2024, o Serviço de Neurorradiologia realizou cerca de 23 mil exames (tomografias computorizadas e ressonâncias magnéticas) e 214 intervenções vasculares diagnósticas e terapêuticas.
Circular Informativa S648/2025Programa Televisivo Madeira Viva - 26 de março de 2025
Estágios de VerãoPrograma para estudantes universitários
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira grau superior
9,4 Milhões investidos na melhoria dos Centros de Saúde da RAMSomente em obras de reabilitação, adaptação, reparação e beneficiação em centros de saúde, desde 2019 foram investidos, por parte do Governo Regional, 9,4 M€.
IASAÚDE já contratualizou 56,8% do valor global destinado à expansão da REDEOs 1.080 novos lugares da REDE estão distribuídos por Cuidados Continuados Integrados de Âmbito Geral e Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
 Dia Mundial da Água - “Água, fonte de saúde e bem-estar”Esteja atento a alguns sintomas de desidratação ligeira: sede; boca, lábios e olhos secos; aumento da sensação de fraqueza e cansaço; dor de cabeça; tonturas, cãibras; urina com cor e odor mais intenso.
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Circular Informativa S583/2025Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 19 de março de 2025
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Pedro Ramos presente no "Simpósio de Nefrologia"A iniciativa decorreu no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Rim assinalado, anualmente, na segunda quinta-feira do mês de março.
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