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Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Direção Regional de Educação promove intercâmbio Erasmus+ para partilha de boas práticas pedagógicas
A Direção Regional de Educação promoveu um intercâmbio Erasmus+ entre a Escola Bartolomeu Perestrelo e o Centro de Educación Infantil y Primaria Cristóbal Colón, fomentando a partilha de experiências entre alunos e docentes.
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
INFORMAÇÃO | DRPPIL e os Insights do Relatório de Saúde Europeu 2024 da OMS
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) acompanha os principais relatórios internacionais para fundamentar a definição de políticas públicas eficazes, promovendo sistemas de saúde mais resilientes e equitativos.
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
| Encontro Regional de Clubes Europeus - ERCE
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove o Encontro Regional de Clubes Europeus.
Cerimónia de Entrega de Certificados no Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP)
20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
"Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção da Via Rápida entre a Ribeira Brava e Machico Sul, da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2024-DRE) - ALTERAÇÃO
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 4.ª Secção. 2024/2026"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2024-DRE)
Aquisição de Serviços de "Revisão de Diversos Projetos de Execução - 2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2024-DRE)
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - Porto Santo - 2025/2027"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2024-DRE)
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2024/2026. Serviços Auxiliares de Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2024-DRE)
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