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DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030
Autoridade de Gestão do Madeira 2030
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Prestação de Contas de 2023
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Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Gestão Emocional na Escola e na Vida - nível inicial
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Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
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DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
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Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 77/2021, de 4 de novembro, alterado pelo Despacho Conjunto n.º 46/2023, de 3 de maio, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que nomeou o Núcleo Executivo, que integra a Coordenação Técnica para os Cuidados Continuados Integrados da RAM, que funciona na dependência direta da coordenadora da REDE
Gestão Emocional na Escola e na Vida- Nível inicial
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1.ª Reunião de parceiros do Projeto INTERREG MAC CIRCULAROCEAN
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Despacho N.º 1/2025/SIADAP
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
2025/01/20 ‒ Despacho n.º 1/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao biénio de 2023/2024 ]
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 1/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
2024/12/30 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro
[ Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro
Procede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.
Cibersegurança
Serviço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
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Equipa da Direção Regional de Informática.
DSTI
Direção de Serviços de Tecnologias de Informação
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Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança
Manual de Gestão
IQ, IP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras – Técnico Superior – Economia e Gestão- OE202410/00285- BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório Intercalar 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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