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STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPRAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de SaúdeUm diagnóstico essencial para um futuro com cuidados de saúde mais seguros.
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia JudiciáriaEsta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
VII Encontro Regional SeguraNet | Ambiente Digital SeguroEste encontro terá lugar no dia 19 de março na Escola Secundária de Francisco Franco.
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 DRS assinala o Dia da Internet mais Segura 2025, por uma internet melhor.Esta é uma iniciativa organizada pela rede conjunta Insafe/INHOPE de Centros Internet mais segura na Europa, com o apoio da Comissão Europeia.
Ofício Circular N.º 021 de 10 de fevereiro de 2025Inquérito de aferição de maturidade de cibersegurança aos colaboradores de todos os Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM.
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Balanço Social 2023Consulte em anexo o Balanço Social da DRPPIL referente ao ano 2023.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
CibersegurançaServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
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DSTCDireção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança
Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023
Pedro Ramos elogia a evolução e diferenciação do Serviço Social na SaúdeSegundo Pedro Ramos, o futuro da Saúde na RAM deve considerar a formação e capacitação dos profissionais nas várias áreas e, também, ambientes de trabalho saudáveis e atrativos para que os profissionais se sintam bem e motivados para trabalhar na Saúde. 
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Caminhada solidária assinalou Dia Mundial de Segurança do DoenteA iniciativa reuniu diversos participantes que se associaram à comemoração. Garantir a segurança do doente é um desafio global que exige a colaboração de todos, instituições, profissionais de saúde, utentes e familiares em prol de um Sistema de Saúde mais seguro para todos.
“A segurança dos doentes é e sempre será prioridade máxima em todos os atos de Saúde e Proteção Civil na RAM”Para Pedro Ramos “a segurança do doente é algo essencial para a eficiência Sistema, para a diminuição dos seus custos, para a melhoria dos resultados para os doentes e também para os profissionais”.
Saúde assinala Dia Mundial de Segurança do DoenteEste ano, o Dia Mundial da Segurança dos Doentes centra-se no tema “Melhorar o Diagnóstico para a Segurança dos Doentes”, com o slogan: “Faça‐o corretamente, torne‐o Seguro”.
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