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Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
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EDITAL n.º 17/2025
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
“A construção de uma Região 4’S tem sido o rumo, o objetivo e o compromisso de TODOS nós"
O congresso teve como objetivo disseminar conhecimentos na área da segurança, medicina e primeiros socorros em locais remotos.
Resolução 146/2025
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PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
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Regime jurídico da formação médica pós-graduada
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Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo | Caminhada de sensibilização
Esta iniciativa do CREE Ribeira Brava/Ponta do Sol/Núcleo da Calheta, no âmbito do Projeto “Pegadas Azuis”, terá lugar no dia 5 de abril pelas 10h30, na marginal da Calheta.
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Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Autocuidado – Uma Ferramenta de Transformação Pessoal e Profissional
Atividade Formativa destinada a Psicólogos que exercem funções profissionais em contexto educativo.
Comunicações nos Postos de Comando
O objetivo foi preparar elementos para operar o Núcleo de Comunicações e Sistemas de Informação (NCSI) sempre que seja necessário estabelecer um Posto de Comando Operacional (PCO) enquanto órgão diretor de uma operação complexa.
EDITAL n.º 16/2025
Encerramento de trânsito no Viaduto da Terça (VR1), em Machico
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril de 2025 - Entrada Live ID (mupi)
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Entrada Livre nas Instalações Desportivas
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EDITAL n.º 15/2025
Encerramento da ER 229, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e a rotunda do Túnel da Variante da Ribeira Brava
Formação "COMUNICAÇÃO DIGITAL NO DESPORTO”
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Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar dos Ilhéus-Funchal
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar dos Ilhéus-Funchal-No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, o diretor da Inspeção Regional de Educação reuniu-se hoje, dia 12 de março, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar dos Ilhéus, com o Sr. Diretor e elementos da comunidade escolar para apresentar a atividade inspetiva.
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
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Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Parlamento Jovem Regional
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 035 de 17 de março de 2025
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