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Ciclo de Tertúlias “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”
A 2.ª Tertúlia "O papel do Docente de Educação Especial face aos desafios da escola atual" está agendada dia 27 de março, às 15h00, no espaço FNAC Madeira,
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Curso de Formação: O perfil do docente de Educação Especial – contributos para a Educação Inclusiva
Destinado a docentes dos estabelecimentos de educação da RAM
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Comemoração do Dia Mundial da Consciencialização Sobre o Autismo
Esta iniciativa do Serviço Técnico de Educação Especial terá lugar no dia 3 de abril no Auditório do Centro de Estudos e História do Atlântico Alberto Vieira
| Comemoração do Dia Mundial da Consciencialização Sobre o Autismo
Esta iniciativa do Serviço Técnico de Educação Especial terá lugar no dia 3 de abril no Auditório do Centro de Estudos e História do Atlântico Alberto Vieira
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
| Ciclo de Tertúlias “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”
A 2.ª Tertúlia "O papel do Docente de Educação Especial face aos desafios da escola atual" está agendada dia 27 de março, às 15h00, no espaço FNAC Madeira.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
EDITAL n.º 10/2025
Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 11/2025
Encerramento da ER 101 (VE3) – entre a Madalena do Mar e o Arco da Calheta
EDITAL n.º 12/2025
Encerramento das ER 222, ER 210 e ER 105 – Ligação da ER 101 (VE3), nos Prazeres, até ao Paúl da Serra
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
2.200 Cartões de Reembolso Especial ativos em 2024
O Cartão de Reembolso Especial oferece aos beneficiários do SRS-Madeira um reembolso adicional nas despesas com consultas médicas, conforme o escalão atribuído.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Formação “O Assistente Técnico de Apoio Educativo Especializado em contexto escolar: conhecer para intervir”
Formação dirigida aos Assistentes Técnicos de Apoio Educativo Especializado que iniciaram funções na Direção Regional de Educação durante os meses de setembro e outubro de 2024.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Centro de Saúde de Machico conta com viatura para transportes de doentes não urgentes
A carrinha de 9 lugares está destacada para esta Unidade de Saúde, desde o dia 2 de dezembro, para responder a estas necessidades de transporte todos os dias úteis, das 08h00 às 22h00. Nesta viatura é possível assegurar o transporte de doentes não urgentes sentados e com mobilidade reduzida.
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2024.
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