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Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
IASAÚDE visitou Atalaia Living CareDurante a visita, foi destacado o financiamento de 5,3 milhões de euros destinado à rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM em 2024. Atualmente, a REDE é composta por sete prestadores, que disponibilizam um total de 399 camas.
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Visitas de EstudoCFPM e EPFF
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Novo presidente do Serviço Regional de Proteção Civil reuniu com os colaboradoresO conselho diretivo dirigido por Richard Marques revelou a importância de otimizar o sistema, nas suas diferentes componentes, para adaptar os mecanismos e as capacidades aos crescentes desafios que as mutações dos riscos proporcionam a quem tem a responsabilidade de prevenir, atenuar, socorrer e apoiar perante acidentes graves ou catástrofes.
Richard Nunes Marques nomeado presidente do Serviço Regional de Proteção Civil  Richard Nunes Marques, vem substituir o Coronel da Força Aérea, António Nunes, que cessa a sua comissão de serviço no cargo de presidente do Conselho Diretivo do SRPC, IP-RAM.
STFP realiza VE ao Museu Universo de MemóriasFormandos do STFP visitam exposição de Presépio Napolitano, no Museu Universo de Memórias João Carlos Abreu
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
Saúde e Proteção Civil marcam presença no Stand do Governo Regional na ExpomadeiraContamos consigo, visite o stand da Saúde e Proteção Civil na Expomadeira, aproveite para conhecer melhor os serviços disponibilizados à população.
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Instituto para a Qualificação abre portas para visitas esta quinta e sexta-feiraJM - 16/04/2024
240 alunos em visitas de estudo no Instituto para a QualificaçãoDNotícias - 16/04/2024
Visita guiada - Exposição "Siza & Oscar: para além do mar"Visita guiada com: José Roberto Bassul - fotógrafo; Ângela Berlinde - curadora
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplificaO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Visitas de estudo ao Instituto para a Qualificação (IQ)Visitas ao Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM) e/ou à Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)
Visita temática: “Artistas (mulheres)”No Dia Internacional da Mulher, uma visita temática às exposições em cartaz: "Sincronicidade" de Cristina Perneta, "Räume" de Débora Rodrigues e "Entre coleções: Maria Eugénia e Francisco Garcia e Museu de Arte Contemporânea da Madeira".
Visita Temática: “Coleção, Coleções”Uma coleção resulta do ato de guardar algo segundo critérios de alguém ou de uma instituição. Essa intenção de guardar segundo esses critérios, e segundo uma recolha seletiva, (coleção) pode ser de caráter privado ou público.
Visita temática “Tempos de refletir, renovar e incrementar”A primavera está aí. A natureza regenera-se, renova-se. As coisas acontecem, evoluem, alteram trajetórias e seguem o seu rumo.
Visitas de EstudoCentro de Formação Profissional da Madeira e Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
STFP na “I Edição do Concurso Educação para os Media”Formandos do STFP estiveram presentes
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
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