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Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional do Ambiente e Mar Ofertas de emprego com os códigos OE202503/00040 e OE202503/00041
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Código Europeu de Conduta para a Integridade da InvestigaçãoCódigo Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira/categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional de AgriculturaOfertas de emprego com os códigos OE202412/00370 e OE202412/00371
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira/categoria de Técnico Superior, licenciado em Contabilidade e AdministraçãoOfertas de emprego com os códigos OE202412/00372 e OE202412/00373
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de AgriculturaOfertas de emprego com os códigos OE202412/00375 e 08202412/00376 (Técnicos Superiores com Licenciatura em Ciências Agrárias ou Licenciatura em Agronomia ou Licenciatura em Engenharia Agrónoma ou Licenciatura em Engenharia Agrícola).
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Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de Ambiente e MarOfertas de emprego com os códigos OE202411/00351 e OE202411/00352
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior no Gabinete do Secretário RegionalOfertas de emprego com os códigos OE202411/00326 e OE202411/00327
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, Gabinete do Secretário RegionalOfertas de emprego com os códigos OE202411/00324 e OE202411/00325
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de Ambiente e MarOfertas de emprego com os códigos OE202411/00322 e OE202411/00323
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, Gabinete do Secretário RegionalOfertas de emprego com os códigos OE202411/00320 e OE202411/00321
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Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente ao descrito para a carreira e categoria de Assistente Técnico, na SRAPA.Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202410/00258 e OE202410/00259
Código aduaneiro da UE – simplificações para acessórios de instrumentos musicais. Período de consulta: 02.10.24 - 30.10.24Consulta pública
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente ao descrito para a carreira e categoria de Técnico Superior (Medicina Veterinária).Ofertas de emprego com os códigos OE202409/00227 e OE202409/00235
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.Ofertas de emprego com os códigos OE202409/00225 e OE202409/00226
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