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Redução da carga fiscal sobre as famílias gradual e continuadaO Presidente do Governo Regional disse hoje, na visita ao novo estabelecimento ‘Cortes Mágicos’, que a descida do IRS prosseguirá nos próximos quatro anos, de forma progressiva e continuada – a cada Orçamento da Região – à imagem do que vem sendo concretizado desde 2016.
Verificação de áreas das licenças temporárias concedidasAtribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
PR 13.1 - VEREDA DA PALHA CARGA O que fazer | Atividades
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuirA propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Madeira quer ser um território de baixa fiscalidadeO Secretário Regional das Finanças defendeu, esta tarde, na Conferência sobre “ A Região e a Competitividade Fiscal”, que o grande desafio que a Madeira tem pela frente é o desafio da competitividade.
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na HabitaçãoMiguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Fiscalização de intervenções nas praiasAcompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Albuquerque quer continuar a dívida e a carga fiscal e apostar na diversificação da economia madeirenseO presidente do Governo Regional lembrou hoje as apostas do seu Executivo, durante a sessão solene dos 35 anos da Secção da Madeira no Tribunal de Contas, frisando a importância daquele órgão ter conhecimento das políticas seguidas pela Região e das suas apostas, até para melhor compreender quando for chegada a hora de avaliar.
Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados JM-Madeira, edição de 01/05/2023
Rastreio de ocupações/construções ilegais na área do Domínio Publico Marítimo (DPM)Ação de Fiscalização
Carga FiscalCarga Fiscal
Inspeção Ambiental - 2022Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Carga FiscalMadeirenses pagam menos impostos
Monitorização das ocupações em Domínio Publico MarítimoControlo de novas construções no litoral
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquáticoDecreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
"Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na Estrada Regional 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2022-DRE)
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxasO presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas ResiduaisRejeições de Águas Residuais
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscalSecretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Operação no porto do Funchal foi um sucesso O secretário regional de Economia, Rui Barreto, que esteve, esta tarde, no porto do Funchal para acompanhar a descarga de produtos prioritários do navio porta-contentores “Funchalense 5”, diz que esta “operação foi coroada de êxito, graças à resposta dada, em tempo recorde, quer pela APRAM, quer pelo operador portuário”.
Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
ORAM2022 visa manter dinâmica económica, investimento e liderança na inovaçãoPresidente do Governo disse hoje que a receita da Região é oposta à que a esquerda tem para o país: empobrecimento, com carga fiscal asfixiante para empresas e famílias, a dependência destes do Estado e burocracia bizantina
Albuquerque reitera descida da carga fiscal em 2021Presidente do Governo recordou, na visita à empresa ECAM, que o ORAM 2021 contemplará uma descida do IRC para o limite máximo do diferencial – 30% - relativamente ao Continente. IRS também sofrerá uma redução dando seguimento a uma descida que vem ocorrendo desde o anterior mandato
Menos carga fiscal e mais investimento públicoPresidente do Governo anunciou linhas mestras do próximo orçamento da Região, tendo em vista atenuar os efeitos da pandemia no emprego, na viabilidade das empresas, no rendimento das famílias e no investimento
Albuquerque assegura descida do IRCO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, reiterou esta manhã, no debate do Estado da Região, que o seu Executivo apresentará já no próximo orçamento uma nova redução da carga fiscal, designadamente para as empresas.
Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação). Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação)
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anosGonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
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