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AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiêncDeclaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Marca Madeira espelha mais de 200 anos de TurismoEduardo Jesus deu a conhecer a estratégia de comunicação da Marca Madeira na Convenção do Grupo MEDINFAR
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 938/2024Determina a atualização do valor máximo do preço das consultas médicas, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2020, celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 17 de novembro
Diretora Regional da Saúde, participou, V Convenção de Comportamentos Aditivos da Madeira e I Convenção das Regiões do AtlânticoParticipação da DRS na V Convenção de Comportamentos Aditivos da Madeira e I Convenção das Regiões do Atlântico.
Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências Contou com intervenções do Dr. Nelson Carvalho e Dr.ª Alícia Freitas
Convenção para as Pescas entre as Regiões UltraperiféricasMadeira e Açores unem esforços no sector das pesas.
Liberalização dos TVDE e Convenção foram temas abordados em reunião da SREI com a AITRAMNeste encontro foram abordadas diversas temáticas, tais como a liberalização dos TVDE na Região, decorrente da decisão do Tribunal Constitucional de fevereiro passado, e a atualização da Convenção sobre o sistema de tarifário, que teve o último ajustamento em 2019.
Madeira e Açores reforçam cooperação no setor das Pescas Assuntos como o estatuto das Regiões Ultraperiféricas e o desenvolvimento sustentável do setor das pescas, a quota dos tunídeos, a renovação da frota pesqueira e os apoios financeiros para o setor estão na agenda.
Reuniões OSPAR Reunião do grupo de especialistas para os assuntos do lixo-marinho (ICG- Marine Litter) da Convenção OSPAR realizada na Madeira
Convenção com medicina privada permite melhor capacidade de resposta na Saúde aos utentesO presidente do Governo Regional esteve hoje nas novas instalações do Centro Radiológico do Funchal, onde relevou a importância da convenção com os privados, ao nível dos exames e de outras valências de Saúde, para que seja possível uma resposta mais rápida, eficaz e eficiente aos utentes.
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãosAssinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Despacho n.º 435/2023Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
Enfermeiros atribuem premio Valor & Excelência a Pedro RamosA  entrega do premio foi efetivada no final da II Convenção Internacional dos Enfermeiros que decorreu nos dias 10 e 11 de maio, na Figueira da Foz.
Despacho n.º 174/2023Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
IASAÚDE comparticipa mais de 4,7 milhões de euros em cuidados de diáliseO Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), comparticipou, em 2022, mais de 4,7 milhões de euros em cuidados de diálise, valor que surge ao abrigo de uma convenção estabelecida.
250 crianças celebraram 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das CriançasA Comissão Protetora de Crianças e Jovens (CPCJ) de Machico organizou um dia pleno de atividades, no Parque Desportivo de Água de Pena,  para 250 crianças das escolas do concelho, uma forma a assinalar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, bem como o 19.º desta CPCJ.
IV Convenção Comportamentos Auditivos e Dependências da Madeira Em representação do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, esteve presente na Casa de Saúde São João de Deus, por ocasião da sessão de abertura da IV Convenção Comportamentos Auditivos e Dependências da Madeira.
Pedro Ramos participou na V Convenção Nacional da Saúde O encontro teve como principal objetivo refletir sobre um conjunto de premissas indispensáveis para uma melhor Saúde em Portugal. 
Nova convenção estabelecida entre a Secretaria da Saúde e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos atinge 100 novos médicos aderentesEsta medida protagonizada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, veio contribuir para uma maior resposta aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Madeira na sua livre escolha e no acesso aos cuidados e prestações de saúde existentes nas entidades privadas que cooperam com a Região nesta área.
Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1979) Instrumento Fundamental para o Desenvolvimento das Mulheres
Pedro Ramos participou na Convenção Nacional de SaúdeNa sua intervenção o governante explicou como é que a Madeira respondeu à pandemia COVID-19 e mencionou algumas medidas pró-ativas e protetoras dos utente e do sistema regional de saúde.
Decreto n.º 4/2005 Decreto n.º 4/2005 Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, feita em Florença em 20 de outubro de 2000.
Decreto n.º 24/2019 Decreto n.º 24/2019 - Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.
Convenção Europeia da PaisagemConvenção Europeia da Paisagem
Lei 11/2021Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Convenção sobre os Direitos da Criança Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Grupo de Trabalho responsável pela revisão da Convenção com os médicos concluiu o seu trabalhoO processo de revisão de todo o seu conteúdo foi iniciado em janeiro de 2020, e passado 10 meses foi apresentado a redação final do seu conteúdo, o qual já foi aprovado pelo Governo Regional. Este processo gerou a realização de dezasseis reuniões em plena pandemia COVID-19.
Adotado o primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalhoA 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (Conferência do Centenário) encerrou com a adoção da primeira Convenção e Recomendação sobre violência e assédio no mundo do trabalho.
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