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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Ciclo de Tertúlias “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”
A 2.ª Tertúlia "O papel do Docente de Educação Especial face aos desafios da escola atual" está agendada dia 27 de março, às 15h00, no espaço FNAC Madeira,
| Ciclo de Tertúlias “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”
A 2.ª Tertúlia "O papel do Docente de Educação Especial face aos desafios da escola atual" está agendada dia 27 de março, às 15h00, no espaço FNAC Madeira.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Oferta de emprego
700.EE - 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário - Ensino Especial - 1 vaga (Substituição temporária)
Oferta de emprego
400 - Hsitória - 1 vaga (substituição temporária)
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar - 1 vaga (Substituição temporária)
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar - 1 vaga (Substituição temporária); 300 - Português - 1 vaga (Substituição temporária)
Oferta de emprego
300 - Português - 1 vaga (Substituição temporária); 600 - Artes Visuais - 1 vaga (Substituição temporária)
Oferta de emprego
520 - Biologia e Geologia - publicado a 13-02-2025
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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