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Consulta Pública da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille» para o Inventário Nacional do Património Cultural ImaterialNo âmbito do procedimento de registo da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille»
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
48 Chefias qualificadas em Segurança e Comportamento do Incêndio RuralEste é mais um passo para o objetivo primordial do SRPC, IP-RAM que pretende capacitar todos os elementos que assumem funções de comando e chefia das diferentes forças do DECIR na desafiante missão de combater incêndios rurais, um dos principais desígnios da estratégia PROCIV MADEIRA 3.0.
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Pedro Ramos destaca investimentos na área da Proteção CivilNa ocasião, o governante sublinhou que este Seminário está alinhado com o objetivo do 3º ciclo da proteção civil da RAM: “o ciclo da inovação, modernização e da continua capacitação dos nossos profissionais”.
Summer Medical School: Lifestyle chega à RegiãoCampo de Férias, criado em escola médica, para promoção de estilos de vida saudáveis
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Comunicações nos Postos de ComandoO objetivo foi preparar elementos para operar o Núcleo de Comunicações e Sistemas de Informação (NCSI) sempre que seja necessário estabelecer um Posto de Comando Operacional (PCO) enquanto órgão diretor de uma operação complexa.
9 mil doentes oncológicos receberam tratamentos de radioterapia na RAMHá cerca de 16 anos que asseguramos tratamentos de radioterapia na RAM, permitindo o acesso rápido às mais avançadas tecnologias de tratamento do cancro, melhorando o prognóstico e a qualidade de vida dos doentes.Há cerca de 16 anos que asseguramos tratamentos de radioterapia na RAM, permitindo o acesso rápido às mais avançadas tecnologias de tratamento do cancro, melhorando o prognóstico e a qualidade de vida dos doentes.
Santa Cruz ganha 78 novos lugares na Rede de Cuidados Continuados IntegradosCom este novo projeto passam a estar contratualizados, no âmbito do investimento para a expansão, 41,3 milhões de euros, correspondentes a 532 lugares, o equivalente a 68,4% do valor global, ou seja, 60,4 milhões de euros para a criação de um total de 1.080 lugares.
Governo Regional já investiu cerca de 5 milhões de euros na formação de enfermeiros na ESESJClunyDesde 2016, o Governo Regional já investiu cerca de 5 milhões de euros na formação de enfermeiros, através da celebração de contratos programa regulares com a Escola Superior de Enfermagem São José Cluny.
9,4 Milhões investidos na melhoria dos Centros de Saúde da RAMSomente em obras de reabilitação, adaptação, reparação e beneficiação em centros de saúde, desde 2019 foram investidos, por parte do Governo Regional, 9,4 M€.
Pedro Ramos em visita de trabalho no Porto SantoAcompanhado pelo presidente do Serviço Regional de Proteção Civil, Richard Marques, e pela equipa da Saúde, o governante iniciou o dia com uma visita ao Centro de Saúde do Porto Santo.
Saúde divulga “Summer Medical School: Lifestyle”Ao longo de uma semana, cinco jovens madeirenses dos 15 aos 18 anos que estejam a frequentar o ensino secundário na RAM vão ter a oportunidade de participar neste campo de férias e imergir em estilos de vida saudáveis, através de um programa focado em estratégias de lifestyle, com o objetivo de capacitar, ensinar e educar na promoção da saúde e prevenção da doença.
X Série do Ponto e Vírgula n.º 6Educação, Ciência e Tecnologia
Apresentação do livro "Deixemo-nos de Tretas: a ilusão da comida saudável"Neste livro, a autora deita por terra muitas das teorias que nos são «vendidas» sobre alimentação saudável e dietas milagrosas.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Assinatura dos contratos programa entre o Governo Regional e as AHBV RAMOs contratos firmados têm como finalidade a atribuição das comparticipações financeiras permanentes previstas para o ano de 2025, no valor de 4.040.839,44 €.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Pedro Ramos presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Delegado Regional da Madeira da Ordem dos FarmacêuticosEm representação do Presidente do Governo Regional, Pedro Ramos, expressou os seus agradecimentos ao delegado cessante, Tiago Magro, pelo trabalho desenvolvido, e desejou as maiores felicidades à nova delegada Regional da Ordem dos Farmacêuticos, Martinha Garcia, reconhecendo a sua competência e visão para o futuro da área farmacêutica.
SESARAM atinge a marca dos 100% de cobertura de médico de família na RegiãoNos últimos 10 anos, assistimos a um aumento significativo na cobertura de médicos de família, passando de 65% em 2015 para 100% em 2025. Passamos de 130 para 200 Médicos de Família. Esta importante conquista reflete o investimento contínuo na saúde da população Madeirense e Portosantense.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Pedro Ramos presente no "Simpósio de Nefrologia"A iniciativa decorreu no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Rim assinalado, anualmente, na segunda quinta-feira do mês de março.
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