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Directora Regional do MarDespacho Conjunto n.º 28/2020 nomeia a Mestre Teresa Mafalda Gonçalves Jardim de Freitas Araújo, licenciada em Biologia Marinha e Pescas, no cargo de Diretora Regional do Mar, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos.
“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas
Despacho n.º 25/SRAPA/2025Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2025 (inclusive).
Segurança dos alimentos – regras aplicáveis aos produtos da pesca congelados em salmoura a bordo de navios. Período de consulta: 26.03.25 - 23.04.25Consulta Pública
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Miguel Albuquerque enaltece saga histórica dos pescadores do peixe-espada-pretoO presidente do Governo Regional destacou hoje a saga heroica retratada no livro “Aphanopus Carbo Lowe: O Tesouro do Mar Profundo”, hoje apresentado, na baía de Câmara de Lobos, numa iniciativa da Junta de Freguesia local, dando conta do passado tenebroso por que passaram os pescadores de peixe-espada-preto, no exercício da faina.
Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraDiretor de Serviços e Chefe de Divisão marcaram presença na iniciativa comemorativa da época 2024.
Homenagem Júlia Ferreira (APDRAM)Juan Gonçalves atribuiu distinção à Presidente cessante da Associação.
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraMiguel Castro recebeu em nome da Direção Regional uma distinção da APDRAM.
Despacho n.º 7/DRP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas.
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
CCT - Produção Agrícola, Pecuária e Florestal_2025 ( Proc.º 27-A)Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Revisão global.
Despacho n.º 3/DRP/2025Despacho da Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas
Acordo de Parceria de Pescas UE-Gabão – Mandato de Negociação para um Novo Protocolo. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Listagem das subvenções atribuídas pela Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.Em 2024.
Política comum das pescas — avaliação. Período de consulta: 27.01.25 - 21.04.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo MercosulMiguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Deputados da República conhecem sector das pescasParlamentares conheceram realidade regional.
Pesca de atum durante mais tempoTendo em conta a sustentabilidade da espécie, não podem ser capturados atuns com menos de 10 quilos.
Despacho de Nomeação - Lino Gonçalves SumaresNomeação do Sr. Lino Gonçalves Sumares, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa JardimNomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Aviso - Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAteração da Portaria nº 230/2023, de 30 de março, que determinou o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e do Código de Conduta Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Despacho de Nomeação - Paulo Sérgio França RodriguesNomeação do Senhor Paulo Sérgio França Rodrigues, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento, Administração e Modernização da Pesca, da Direção Regional de Pescas, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 215, de 26 de novembro.
Reforço do POSEI e renovação da frota de pesca são prioridade1 de novembro de 2024 - JM Madeira (edição impressa)
Rafaela Fernandes destaca conjugação de esforços para realização de eventos que promovam a dinamização das localidadesO sucesso do “Sons e Sabores” não seria possível sem o trabalho incansável dos voluntários, realçou a secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Congratulação - Afonso Freitas (CD Mar e Serra)Madeirense conquista medalha de prata por equipas ao serviço da seleção nacional de pesca desportiva.
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