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3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Acordos de Parceria-Quadro de dois anos para apoiar a Cooperação da Sociedade Civil no domínio da Educação e Formação (2026-2027). Data limite: 27.05.25, 17:00Convite à apresentação de propostas
Dia Mundial do Teatro | 27 de marçoA Direção de Serviços de Educação Artística assinala o Dia Mundial do Teatro com a partilha de fotografias que que recriam quadros vivos nos dia 27 e 28 de março.
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Proteção Civil tem de saber interagir e estender ação em quadros de criseO presidente do Governo Regional salientou hoje a importância da interação entre todas as forças (GNR, Forças Armadas, PSP, Cruz Vermelha, Bombeiros), com o Serviço Regional de Proteção Civil, salientando que o essencial de um Serviço é ter precisamente essa capacidade de trabalhar com as diversas instituições do Socorro e intervenção.
Felicitação – António Santa Clara RamosÁrbitro de andebol madeirense passa a integrar os quadros da Federação Europeia.
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Subvenções operacionais para 2026 no âmbito dos Acordos de Parceria-Quadro na área de facilitação e apoio à cooperação judicial em matérias civis e/ou penais. Data limite: 03.07.25Convite à apresentação de propostas
Valores mobiliários e mercados — Revisão do Quadro da Titularização. Período de consulta: 19.02.25 - 19.03.25Consulta Pública
Acordos de Parceria-Quadro e Subvenções Operacionais Anuais para Apoiar Redes de ONGs Sociais a Nível da UE. Data limite: 08.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)2021
Presidente da Proteção Civil da Madeira distinguido com Medalha de Mérito de Proteção e Socorro“Dotado de uma excecional capacidade de liderança, sustentada num quadro de valores que prioriza a lealdade e o compromisso, foi de forma rigorosa e perseverante que desempenhou diversas funções nos diferentes níveis do sistema de proteção civil, tendo a sua visão sido decisiva para o sucesso de importantes operações e projetos, bem patente no desenvolvimento do Sistema de Gestão de Operações, na organização das Salas de Operações e Comunicações, na arquitetura e edificação de estruturas municip
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
Proteção Civil e Escola Nacional de Bombeiros reúnem para inovar formaçãoA oportunidade permitiu ao presidente do SRPC-RAM apresentar cumprimentos ao presidente da ENB, Lídio Lopes, e desde logo iniciar os trabalhos de planeamento e definição da estratégia de formação e qualificação das mulheres e homens que materializam a resposta operacional, ampliando o quadro de cooperação existente.
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2023ano de 2023
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2022QUAR 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2023QUAR 2023
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2024QUAR 2024
QUAR 2023Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro europeu para a identidade digital — verificação do certificado eletrónico de atributos. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública
Quadro Europeu para a Identidade Digital — Determinação de correspondência de identidade a nível transfronteiriço. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública
QUAR 2025Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAE para 2025
Quadro de Avaliação da Justiça da UE 2025. Período de consulta: 08.11.24 - 06.12.24Consulta Pública
805 novas casas serão entregues pelo Governo até 2026805 novas habitações serão entregues até 2026 pelo Governo Regional, no quadro do Programa do PRR de renda reduzida. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24Consulta Pública
GESBA já pagou 11 milhões de euros aos bananicultores este anoA GESBA reforçou o seu quadro de pessoal para garantir a recolha no terreno e a descarga e embalamento nos centros de processamento, tendo contratado desde o início do ano 80 colaboradores.
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