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Programa do XV Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
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Programa do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
PRR | Fortalecimento das Respostas Sociais
Plano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Nova APP IASAÚDE vai simplificar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde
A APP IASAÚDE já está disponível e tem como objetivo simplificar e desmaterializar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde, proporcionando maior comodidade e agilidade aos utentes da Região Autónoma da Madeira.
Estudo: Sucesso académico dos alunos estrangeiros
Estudo que apresenta os principais resultados da caracterização e análise do sucesso escolar dos alunos estrangeiros que frequentaram o ensino regular (1.º, 2.º, 3.º ciclos e secundário exceto cursos tecnológicos) ou cursos profissionais na Região Autónoma da Madeira (RAM) desde 2013/2014 até 2022/2023.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovável
O programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Seminário Internacional "Sport and Science 2025"
Ação formativa em que a DRD é parceira, decorrerá de 10 a 12 de abril, no Colégio dos Jesuítas.
Boletim da Dívida 01/2025
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
A DROTe iniciou a disponibilização dos novos ortofotomapas da Região Autónoma da Madeira
A Direção Regional do Ordenamento do Território iniciou a disponibilização dos ortofotomapas da Região Autónoma da Madeira (Madeira, Porto Santo e Desertas) 2023.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Parlamento Jovem Regional
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Albuquerque no lançamento de nova Unidade de Cuidados Continuados
Infraestrutura integrada na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Orçamento participativo coloca mais duas viaturas ao serviço da população
A Casa do Povo de Machico e o Centro Social, Cultural e Paroquial de São Vicente receberam, hoje, no âmbito da 2.ª edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), uma carrinha, com 9 nove lugares, um investimento da ordem dos 35.700 mil euros e dos 41.173 mil euros, respectivamente.
Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira
Diretor de Serviços e Chefe de Divisão marcaram presença na iniciativa comemorativa da época 2024.
Homenagem Júlia Ferreira (APDRAM)
Juan Gonçalves atribuiu distinção à Presidente cessante da Associação.
Associação Karaté Região Autónoma da Madeira
Cerimónia promovida pela A.K.R.A.M. contou com a presença de Paulo Melim.
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira
Miguel Castro recebeu em nome da Direção Regional uma distinção da APDRAM.
Governo disponibiliza nova cartografia aos municípios
A Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2024"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
🌸 Dia Internacional da Mulher: Celebrar a Vida e o Legado das Centenárias da RAM 🌸
Neste 8 de março, homenageamos as 36 centenárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), mulheres que, com mais de um século de vida, representam um exemplo de resiliência, sabedoria e contributo inestimável para a nossa sociedade.
DSDE promove atividades nas modalidades de Andebol e Voleibol no 1.º ciclo.
O mês de fevereiro foi rico em atividades destinadas aos alunos do 1.º ciclo dos diversos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 029 de 5 de março de 2025
Apresentação do projeto "RAYUELA" - Missão Cibersegura da Polícia Judiciária - às Escolas da Região Autónoma da Madeira
Proteção Civil da Madeira recebe Equipas de Intervenção e Reforço em Incêndios Florestais de Canárias
A equipa visitou a Madeira com o intuito de realizar um intercâmbio técnico-operacional com os Sapadores Florestais da Região Autónoma da Madeira e também, para promover a partilha de experiências e conhecimentos sobre prevenção e combate a incêndios florestais.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2024
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Declaração de Retificação n.º 7/2025, de 28 fevereiro de 2025
Procede à retificação da alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 59/2025, de 30 de janeiro, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que nomeou a Comissão de Apreciação das candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
CURSOS PROFISSIONAIS Conclusão do ciclo formativo - 2023/2025
Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
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