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RH e Recrutamento
PESSOAL DO GABINETE
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa Jardim
Nomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Lino Gonçalves Sumares
Nomeação do Sr. Lino Gonçalves Sumares, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Paulo Sérgio França Rodrigues
Nomeação do Senhor Paulo Sérgio França Rodrigues, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - João José Abreu Cruz Pestana de Gouveia
Nomeação do Licenciado em Gestão Geral, João José Abreu Cruz Pestana de Gouveia, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Vanessa Carolina de Andrade de Sousa
Nomeação da Licenciada em Direito, Vanessa Carolina de Andrade de Sousa, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Cláudia Andreia Caldeira Brito
Nomeação da Licenciada em Direito, Cláudia Andreia Caldeira Brito, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Isabel Cristina Nóbrega Gomes
Nomeação da Licenciada em Direito, Isabel Cristina Nóbrega Gomes, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão
Nomeação do Sr. Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - António Miguel Ferreira Figueirôa e Silva
Nomeação do Sr. António Miguel Ferreira Figueirôa e Silva, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Lino Horácio Rocha Pita
Nomeação do licenciado em Engenharia Civil e do Ambiente, Lino Horácio Rocha Pita, no cargo de Chefe do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Lisete do Rosário Rodrigues
Nomeação da licenciada em Comunicação Social, Lisete do Rosário Rodrigues, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - André Manuel Alves Moreira
Nomeação do licenciado em Biologia Marinha e Biotecnologia, com especialidade em Aquicultura e Pescas, André Manuel Alves Moreira, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade Andrade
Nomeação do licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação
Nomeação do licenciado em Economia, Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Cácia Sofia Andrade dos Santos
Nomeação da Licenciada em Direito, Cácia Sofia Andrade dos Santos, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia
Nomeação da licenciada em Gestão de Marketing e Publicidade, Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Tânia Raquel Abreu Ornelas
Nomeação da Sra. Tânia Raquel Abreu Ornelas, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Filipa Micaela Gonçalves Correia
Nomeação da Sra. Filipa Micaela Gonçalves Correia, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Fábio André Abreu Figueira
Designação do Sr. Fábio André Abreu Figueira, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Todas as informações
VINCULOS TRANSITÓRIOS
Todas as informações
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Todas as informações
SIADAP
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025
Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Despacho n.º 7/DRP/2025
Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas.
Despacho n.º 3/DRP/2025
Despacho da Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas
Despacho n.º 1/DRA/2025
Despacho da Comissão Paritária da DRA
Despacho n.º 2/DRA/2024
Despacho da Comissão Paritária da DRA
Despacho n.º 2/DRV/2024
Despacho Comissão Paritária da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Despacho n.º 69/SRAPA/2024
Despacho da Comissão Paritária
Todas as informações
FORMULÁRIOS
Formulário Candidatura de Sapador Florestal
Para postos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito de Carreira Especial de Sapador Florestal da Região Autónoma da Madeira
Aviso de proteção de Dados Pessoais
Procedimento Consursal para Recrutamento para a carreira especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira
Formulário Candidatura de Guarda Florestal
Para postos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito de Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira
Aviso de Proteção de Dados Pessoais
Procedimento Concursal Comum
Formulário de candidatura e alegações
Formulário Regime Geral
Todas as informações
PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 531/2024, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 228, Suplemento, de 16 de dezembro de 2024
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira,procedimento concursal comum destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal,da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão e de Planeamento Estratégico do Mar, da Direção Regional do Ambiente e Mar, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 227, 3.º Suplemento, de 13 de dezembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Controlo e Reporte, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Política do Mar, da Direção Regional do Ambiente e Mar, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 216, de 27 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento, Administração e Modernização da Pesca, da Direção Regional de Pescas, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 215, de 26 de novembro.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 485/2024, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 209, Suplemento, de 15 de novembro de 2024.
Aviso de Convocatória à Prova de Conhecimentos ao procedimento concursal comum destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo da Direção Regional de Pescas.
Alteração da composição do júri do procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de Pescas, cujo aviso foi publicado, sob o n.º 61/2024, de 8 de fevereiro, no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 27.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira, da Direção Regional de Pescas.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 198, de 29 de outubro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Lotas e Entrepostos, da Direção Regional de Pescas.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 198, de 29 de outubro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços da Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 171, de 20 de setembro. de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 165, de 12 setembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Informação Geográfica, da Direção Regional do Ordenamento do Território.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 163, de 10 setembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contencioso e Assuntos Jurídicos, da Direção Regional de Pescas.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 157, de 2 setembro de 2024.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção e Lista dos resultados obtidos no método de Seleção Intercalar Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Se
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza IP-RAM.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 238, 2.º Suplemento, de 27 de dezembro de 2023.
Todas as informações
Mobilidade
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional do Ambiente e Mar
Ofertas de emprego com os códigos OE202503/00040 e OE202503/00041
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de Agricultura
Ofertas de emprego com os códigos OE202412/00375 e 08202412/00376 (Técnicos Superiores com Licenciatura em Ciências Agrárias ou Licenciatura em Agronomia ou Licenciatura em Engenharia Agrónoma ou Licenciatura em Engenharia Agrícola).
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira/categoria de Técnico Superior, licenciado em Contabilidade e Administração
Ofertas de emprego com os códigos OE202412/00372 e OE202412/00373
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira/categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional de Agricultura
Ofertas de emprego com os códigos OE202412/00370 e OE202412/00371
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de Ambiente e Mar
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00351 e OE202411/00352
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, Gabinete do Secretário Regional
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00320 e OE202411/00321
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de Ambiente e Mar
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00322 e OE202411/00323
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, Gabinete do Secretário Regional
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00324 e OE202411/00325
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior no Gabinete do Secretário Regional
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00326 e OE202411/00327
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente ao descrito para a carreira e categoria de Assistente Técnico, na SRAPA.
Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202410/00258 e OE202410/00259
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente ao descrito para a carreira e categoria de Técnico Superior (Medicina Veterinária).
Ofertas de emprego com os códigos OE202409/00227 e OE202409/00235
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Ofertas de emprego com os códigos OE202409/00225 e OE202409/00226
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente à categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Ofertas de emprego com os códigos OE202409/00221, OE202409/00222 e OE202409/00223
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, licenciado em Geografia, na DROTe
Ofertas de emprego com os códigos OE202404/00079 e OE202404/00080
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00038 e OE202401/00039
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00035 e OE202401/00036
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras e intercategorias, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Assistente Técnico, no IFCN,IP-RAM
Ofertas públicas com os códigos n.ºs OE202311/00477, OE202311/00479 e OE202311/00480
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente à categoria de guarda florestal.
Ofertas públicas com os códigos n.ºs OE202310/00428, OE202310/00429 e OE202311/00435
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ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL
Despacho n.º 21/SRAPA/2025
Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Paulo Jorge Figueira Nunes de Sousa, com efeitos a partir de 11 de março (inclusive).
Despacho n.º 25/SRAPA/2025
Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2025 (inclusive).
Despacho n.º 44/SRAPA/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Técnicos Superiores Marco Carlos Ferro Pestana e Sandra Isabel Martins Filipe Santos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2024 (inclusive).
Despacho n.º 9/SRAPA/2025
Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Mar do Técnico Superior Rogério Manuel Roberto Murilhas, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2025 (inclusive).
Despacho n.º 82/SRAPA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Técnico Superior Bruno Marcelo Fernandes da Silveira, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2024 (inclusive).
Despacho N.º 46/SRAPA/2024
Trabalhadores que se Encontravam Integrados no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Anteriormente Designada Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, que nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto, transitam para o Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM
Despacho Conjunto
São reafetos à Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, os trabalhadores que se encontravam integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da então Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas.
Despacho N.º 9/SRAPA/2024
Despacho de afetação ao IVBAM, IP-RAM da Técnica Superior Célia Alexandra da Silva França Neves, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2024 (inclusive)
Despacho N.º 6/SRAPA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Técnico Superior Adriano António Pinto Maia, com efeitos a partir de 30 de junho de 2024 (inclusive).
Despacho N.º 8/SRAPA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Diana Cristina Silva Côrte, com efeitos a partir de 1 de julho de 2024 (inclusive).
Despacho N.º 7/SRAPA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Carla Maria Rodrigues Fernandes, com efeitos a partir de 30 de junho de 2024 (inclusive).
Despacho N.º 5/SRAPA/2024
Despacho de afetação da Técnica Superior Sílvia Cristina Sousa da Silva à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, com efeitos a partir de 6 de junho de 2024 (inclusive).
Despacho N.º 10/SRAPA/2024
Despacho de afetação ao IVBAM, IP-RAM da Técnica Superior Carmen Sílvia Sousa Ferreira, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2024 (inclusive)
Despacho N.º 1/SRAPA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete da Secretária Regional da Técnica Superior Susana Maria Gouveia e Sá Ventura Fontinha Gouveia, com efeitos a partir de 6 de junho de 2024 (inclusive)
Despacho N.º 3/SRAPA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete da Secretária Regional do Técnico Superior Altino Agostinho de Sousa de Freitas, com efeitos a partir de 6 de junho de 2024 (inclusive)
Despacho N.º 4/SRAPA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete da Secretária Regional do Técnico Superior António Paulo Sousa Franco Santos, com efeitos a partir de 6 de junho de 2024 (inclusive)
Despacho de afetação dos trabalhadores da SRAA
Despacho n.º 142/2024 e Despacho n.º 31/SRAA/2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - Extinta SRAAC
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - Extinta SRA
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - PEPAC
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ordenamento do Território
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 janeiro de 2024
Despacho n.º 23/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional Arnaldo Carmo Teixeira Gouveia, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 22/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional Alvarino Feliz Rodrigues Gouveia, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 21/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional João de Gouveia Fernandes, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 16/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Lucília de Fátima Chaves Lourenço, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 15/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Rúben Miguel Castro Abreu, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 14/SRAA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, da Técnica Superior Otília da Silva Azevedo Gouveia, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 13/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Ana Maria Gonçalves de Jesus Ghira, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive).
Despacho N.º 6/SRAA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretario Regional, da Técnica Superior Brígida Maria de Oliveira Brazão, com efeitos a partir de 1 de fevereiro 2024, inclusive.
Despacho N.º 16/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Paula Luísa Jardim Duarte, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2023, inclusive.
Despacho N.º 8/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território, da Técnica Superior Cristina Filipa Barros Henriques, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 7/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, dos trabalhadores Daniela João Fernandes Rodrigues e José Luís da Silva Ferreira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho n.º 6/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, dos trabalhadores Alexandra Maria Antunes Jardim Azevedo, Cecília do Rosário Faria de Aguar, Celso Maurílio Vieira Mendes, Sandra Manuela dos Santos Reis, Luísa Maria Andrade Abreu e António Carlos de Sá Teixeira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 5/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Coordenadora Especialista Luísa Maria Pereira Gomes onde irá exercer funções no Gabinete Jurídico, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023, inclusive.
Despacho N.º 4/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Susana Maria Gouveia e Sá Ventura Fontinha, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 3/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Técnica Superior Natacha Luísa de Brito Marques Silva, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 2/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Técnica Superior Sandra Sofia Silva Vieira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 1/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Celso Orlando Neves Figueira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Todas as informações
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
PLANO E RELATÓRIO DE ATIVIDADES
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QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO (QUAR)
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BALANÇO SOCIAL
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MAPA DE PESSOAL
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PLANO PREVENÇÃO RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
Código de Conduta e Plano de Prevenção de Corrupção da Direção Regional de Veterinária e Bem-estar Animal
Ver anexo.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e do Código de Conduta
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
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Proteção e Transparência
Proteção de Dados (RGPD)
Responsável pelo Acesso à Informação
Despacho que designa o Responsável pelo Acesso à Informação
Encarregado de Proteção de Dados
Encarregado de Proteção de Dados
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
DOCUMENTOS OFICIAIS
GESTÃO FINANCEIRA
subvenções atribuídas pela SRA e pela SRAAC em 2023
Cumprimento ao estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Declaração de pagamentos SRAA
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Declaracao Compromissos Plurianuais; Declaracao Pagamentos Atraso; Declaracao Recebimentos Atraso
Declaração de pagamentos
Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2023.
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OUTROS DOCUMENTOS
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 111/2025
Alteração da Portaria
Tabela de preços dos serviços prestados pela empresa denominada CARAM
Projeto de portaria (CARAM)
Projeto de portaria que procede à sexta alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro e 153/2024, de 26 de abril.
Publicitação Início do Procedimento
Portaria que procede à terceira Alteração à Portaria n.º 463/2016, de 2 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 97/2020, de 30 de março e 480/2022, de 23 de agosto.
Proposta de Portaria que “Estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2025”
Proposta que “Estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2025”.
Publicitação do Início Do Procedimento
F.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira
Despacho de competências
IFCN
Projeto de portaria que procede à oitava alteração à Portaria n.º 180/2016, de 5 de maio
Regime de aplicação da submedida 8.6
Projeto de portaria que procede à oitava alteração à Portaria n.º 178/2016, de 5 de maio
Regime de aplicação da submedida 8.4
Projeto de portaria que procede à oitava alteração à Portaria n.º 177/2016, de 5 de maio
Regime de aplicação da submedida 8.3
Listagem das subvenções atribuídas pela Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Em 2024.
Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2024
Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2024
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2024
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2024
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2024;
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação das intervenções F.1.2, «Investimento Associado à Instalação de Jovens Agricultores» e F.4.1, «Prémio à Instalação de Jovens Agricultores», do plano estratégico da PAC 2023-2027
Aviso - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Ateração da Portaria nº 230/2023, de 30 de março, que determinou o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 267/2023, de 14 de abril
Aviso Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 532/2023, de 13 de julho
Aviso Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.3.2.
Aviso Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.3.1.
Aviso Publicitação do Início do Procdimento - Apoio viticultores
Projeto de “Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos viticultores que comercializam uvas da casta Tinta Negra aos operadores económicos do setor”.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento - apoio produtores castanha
Projeto de “Regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores de castanha pela significativa perda das produções de 2023”.
Aviso - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria nº 139/2019, de 29 de março.
Publicação de aviso: 5 milhões para a renovação da frota pesqueira do Peixe-Espada-Preto
Do orçamento regional.
Aviso Publicitação do Início do Procedimento
Ajudas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) recebidas na forma de pagamentos diretos.
Aviso Publicitação Do Início Do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.11- Apoio à Apicultura
Início do procedimento do projeto de portaria
Alteração à Portaria nº 393/2020
Projeto de portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A
Para o ano de 2025.
Despacho n.º 453/2024 - Conceção, desenvolvimento e aquisição da Plataforma Regional de Informação Territorial
Publicado na II Série, número 173 do JORAM.
Aviso Calendário Venatório 2024/2025
Proposta de portaria que fixa o calendário, períodos, processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira.
Projeto da primeira alteração à Portaria n.º 151/2022, de 22 de março, que regulamenta o regime jurídico da apanha das lapas.
Aviso
Publicitação do Início do procedimento
Projeto de portaria que estabelece as taxas, e respetivos montantes, a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, devidos pela prestação de serviços públicos, e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Aviso Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres classificados.
subvenções atribuídas pela SRA e pela SRAAC em 2023
Cumprimento ao estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que procede que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.7.1 – Pagamentos Natura 2000 e Diretiva – Quadro da Água
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração à portaria N.º 500/2023, de 7 de julho
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração à portaria N.º 499/2023, de 7 de julho
Publicitação Do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Portaria que procede à aprovação do Programa de Monitorização Ambiental da Radioatividade da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
regulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
(VER ANEXO).
Identificação das águas balneares costeiras 2024
Aviso de Participação Procedimental
Divulgação de “Edital n.º 5 - Doença Epizoótica Hemorrágica” e de “Edital n.º 79 - Febre Catarral Ovina Língua azul”
Emitidos pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Ver anexo.
Aviso de procedimento
A Portaria n.º 90-A/2010, de 26 de novembro, estabeleceu as medidas de emergência destinadas a evitar a propagação do organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), na Região Autónoma da Madeira.
Aviso de publicitação
Tabela de preços dos serviços prestados pela empresa CARAM.
Início do procedimento e participação procedimental
Tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento
Proposta de Portaria que «estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano 2024».
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Incêndios - Isenção de pagamentos.
Publicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.5.1 – prémio de seguros de colheitas, animais e plantas
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Regantes da Levada Nova do Curral e Castelejo.
Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
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Contratação Pública
Consulta Preliminar ao Mercado N.1-A/SRAPA-GSRI2O24
Aquisição de material fotográfico.
CONSULTA PRELIMINAR AO MERCADO
Aquisição de material fotográfico.
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