Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Economia, Turismo e Cultura
AgriculturaAmbiente
Agricultura, Pescas e Ambiente
Structure
Equipamentos e Infraestruturas
SREI
SREI
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
InclusãoJuventude
Inclusão, Trabalho e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SREI
SREI
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Economia, Turismo e Cultura
AgriculturaAmbiente
Agricultura, Pescas e Ambiente
Structure
Equipamentos e Infraestruturas
SREI
SREI
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
InclusãoJuventude
Inclusão, Trabalho e Juventude
Entrar
RH e Recrutamento
...
Pessoal do Gabinete
Vínculos Transitórios
Contrato de Prestação de Serviço
Siadap
Comissão Paritária
Art.º 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que adapta à RAM a Lei n.º 66-B/2007.
Conselho Coordenador da Avaliação
Conselho Coordenador da Avaliação comum ao GSR, DRPRGOP, DRESC e DREN
Procedimentos Concursais
OE2202403/00053
Procedimento concursal para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Obras – DRESC.
OE202312/00553
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área administrativa para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
OE2202303/00100
Procedimento concurso para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Controlo de Gestão - Unidade de Gestão – GSR.
OE2202303/00095
Procedimento concurso para provimento de Cargo Dirigente – Diretor de Serviços da Unidade de Gestão – GSR.
OE2202303/00086
Procedimento concursal para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Engenharia – DRESC.
OE2202303/00085
Procedimento concursal para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Hidráulica Fluvial – DRESC.
OE202301/00002
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de técnico superior, na área de engenharia civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202212/00392
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de técnico superior, na área de engenharia eletrotécnica, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202212/00391
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de técnico superior, na área de higiene e segurança no trabalho - engenharia do ambiente, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202212/00393
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área fiscalização e conservação de estradas, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202212/00395
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202212/00394
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente operacional, na área limpeza de ribeiras, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202208/00191
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de engenharia eletrotécnica, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
OE202207/00185
Procedimento concursal comum para dezassete postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Cantoneiro, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202207/00176
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Arquitetura, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
OE202203/00083
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Diretor de Serviços Jurídicos da DRE
OE202112/00592
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área auxiliar de topografia, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas.
OE202112/00586
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área de informática, para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
OE202112/00563
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Diretor de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial - DRESC
OE202112/00562
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Diretor de Serviços de Estudos e Projetos - DRESC
OE202112/00534
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área auxiliar de topografia, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
OE202112/00533
Procedimento concursal comum para dois postso de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área fiscalização de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
OE202111/00492 - Referência B
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Carpinteiro, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202111/00492 - Referência A
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Fiel de Armazém, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202111/00489
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Economia/Gestão, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência D
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Serralheiro Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência C
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Auxiliar de Cantina e Cafetaria, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência B
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Limpeza de Instalações, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência A
Procedimento concursal comum para três postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Servente para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202106/00256
Procedimento concursal comum para doze postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Cantonagem, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202106/00255
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Técnico, na área de Conservação de Estradas, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202106/00247
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Fiscalização da Direção Regional de Estradas
OE202106/00246
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Orçamental da Direção Regional de Estradas
OE202106/00245
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Concessões da Direção Regional de Estradas
OE202106/00213
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de Técnico Superio, na área de Engenharia Informática, para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE202106/00191
Procedimento concursal comum para três postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Direito, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
OE202012/00709
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Técnico, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202012/00678
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área da limpeza, para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE202012/00677
Procedimento concursal comum para três postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, nas áreas de assistência técnica aos laboratórios, para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE202012/00646 - Referência D
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Pintor para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00646 - Referência C
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Pedreiro para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00646 - Referência B
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Carpinteiro para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00646 - Referência A
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Motorista de Ligeiros para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00644 - Referência E
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Mecânico para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00644 - Referência D
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Bate Chapas para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00644 - Referência C
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Serralheiro Mecânico para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00644 - Referência B
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Lubrificador, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00644 - Referência A
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Motorista de Pesados para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00642
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área da limpeza, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
OE202012/00641
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Mobilidade
OE202502/00025
Mobilidade intercarreiras: um assistente técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202411/00294
Mobilidade intercarreiras: um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202410/00284
Mobilidade intercarreiras: um Assistente Técnico para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre
OE202410/00280
Mobilidade intercarreiras: um Assistente Técnico para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre
OE202410/00279
Mobilidade intercarreiras: um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre
OE202410/00278
Mobilidade intercarreiras: um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre
OE202410/00277
Mobilidade intercarreiras: um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre
OE202410/00276
Mobilidade intercarreiras: um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre
OE202409/00215
Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional de Energia.
OE202409/00193
Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre.
OE202409/00190
Mobilidade intercarreiras: Dois Técnicos Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre.
OE202408/00169
Mobilidade intercarreiras: Quatro Assistentes Técnicos para o mapa de pessoal da Direção Regional dos Transportes e da Mobilidade Terrestre.
OE202407/00122
Mobilidade intercarreiras - Seis Técnicos Superiores na área de Direito para o Gabinete do Secretário Regional e para a Direção Regional de Planeamento, e Recursos e Gestão de Obras Públicas.
OE202407/00120
Mobilidade intercarreiras - Seis Técnicos Superiores na área de Economia ou Gestão para o Gabinete do Secretário Regional e para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
OE202401/00028
Mobilidade Intercarreiras - Dois Técnicos Superiores, na área de Administração Pública - Gabinete do Secretário Regional
OE202401/00026
Mobilidade Intercarreiras - Seis Técnicos Superiores, na área de Direito - Gabinete do Secretário Regional e Direção Regional de Planeamento., Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202401/00024
Mobilidade Intercarreiras - Seis Técnicos Superiores, na área Economia ou Gestão - Gabinete do Secretário Regional e Direção Regional de Planeamento., Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202311/00487
Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa para o Gabinete de Pessoal e Administração do Gabinete do Secretário Regional
OE202311/00440
Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa para o Gabinete de Pessoal e Administração do Gabinete do Secretário Regional
OE202108/00321
Mobilidade Intercarreiras - Carreira Técnica Superior para o Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE202108/00320
Mobilidade Intercarreiras - Carreira Técnica Superior para o Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE202107/00297
Mobilidade Intercarreiras - Carreira Técnica Superior para o Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE202107/00290
Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área de Manutenção Mecânica para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202011/00483
Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Técnico Superior, na área da avaliação e medição de ruído ambiental, para o Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE202009/00256
Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área de Manutenção e Equipamentos, para a Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE201908/00296
Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico para a Direção Regional de Estradas
OE201904/00100
Mobilidade Intercarreiras - Carreira Técnica Superior para o Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE201903/00065
Mobilidade Intercarreiras - Carreira Técnica Superior para a Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE201903/00061
Mobilidade Intercarreiras - Carreira de Técnico Superior para a Direção Regional de Estradas
OE201903/00060
Mobilidade Intercarreiras - Carreira de Assistente Técnico para o Gabinete de Pessoal e Administração– Gabinete do Secretário Regional
Atos de Gestão de Pessoal
Despacho n.º 8/2025
Despacho de afetação da Coordenadora Técnica Mª Isabel Gonçalves Fernandes de Castello Branco do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretario Regional, com efeitos a 1 de março de 2025
Despacho n.º 5/2025
Despacho de afetação da Técnica Superior Ana Patricia Correia Brazão de Castro do mapa de pessoal do Gabinete do Secretario Regional para o mapa de pessoal da Direção Regional de Energia, com efeitos a 1 de fevereiro de 2025.
Despacho n.º 28/2024
Despacho de afetação do Técnico Superior João Jardim Castro Ramos do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2024
Despacho n.º 27/2024
Despacho de afetação do Assistente Técnico Rui Rafael Santos Costa do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com efeitos a 1 de agosto de 2024
Despacho n.º 7/2024
Despacho de afetação da Coodenadora Técnica Susana Maria Fernandes Nóbrega, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de abril de 2024
Lista de reposicionamento remuneratório na carreira geral de técnico superior
Publicitação nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, da lista de reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores pertencentes ao Gabinete do Secretário Regional, à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Publicas e à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Despacho n.º 28/2023
Despacho de afetação da Técnica Superior Alexandra Maria Gonçalves Freitas, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 16 de outubro de 2023
Despacho n.º 18/2023
Despacho de afetação do Assistente Técnico Emanuel Sílvio Nascimento Pinto, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de junho de 2023
Despacho n.º 17/2023
Despacho de afetação do Assistente Operacional, Octávio Nóbrega Baptista, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de junho de 2023
Despacho n.º 8/2023
Despacho de afetação da Técnica Superior, Maria Lilibeth José de Freitas Rodrigues, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de março de 2023.
Despacho n.º 24/2022
Despacho de afetação da Técnica Superior Diana Rodrigues Fonseca Fernandes do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de novembro de 2022
Despacho n.º 17/2022
Despacho de afetação da Assistente Técnica Dulce Maria Silva Paixão do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o mapa da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 1 de setembro de 2022
Despacho n.º 5/2022
Despacho de afetação do Assistente Operacional Óscar José Ferraz Rodrigues do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de abril de 2022.
Despacho n.º 13/2021
Despacho de afetação do Técnico Superior, Roberto Paulo Camacho Pereira, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil, com efeitos a 1 de julho de 2021.
Despacho n.º 06/2021
Despacho de afetação da Técnica Superior, Ana Cláudia Silva Carvalho, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 1 de abril de 2021.
Despacho n.º34/2020
Despacho de Designação do Coordenador das Equipas de Rocheiros - Direção Regional de Estradas
Despacho n.º 16/2019
Despacho de afetação dos Assistentes Operacionais José Luís Rodrigues e Maria Inês Melim Ferreira Viveiros do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de novembro de 2019.
Despacho n.º 52/2019
Despacho de afetação da trabalhadora, Maria Alícia Sequeira Fernandes Santos Guimarães Santos, com a categoria de Coordenador Técnico, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, Gabinete de Estudos e Pareceres Jurídicos, com efeitos a 1 de setembro de 2019.
Despacho n.º 31/2019
Despacho de afetação entre trabalhadores do Gabinete do Secretário Regional e o Laboratório Regional de Engenharia Civil, com efeitos a 1 de julho de 2019
Despacho n.º 15/2019
Despacho de afetação da trabalhadora, Luisa Cristina de Andrade, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 1 de junho de 2019.
Instrumentos de Gestão
...
Plano e Relatório de Atividades
QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO (QUAR)
balanço Social
Balanço Social 2023
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2022
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2021
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2020
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2019
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2018
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017
Instrumentos de Gestão
Mapa de Pessoal
Mapa de Pessoal - 2024
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o ano 2024
Mapa de Pessoal - 2023
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o ano 2023
Mapa de Pessoal - 2022
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o ano 2022
Mapa de Pessoal - 2021
Mapa de Pessoal do Gabinete para o ano 2021
Mapa de Pessoal – 2020
Mapa de Pessoal do Gabinete para o ano 2020
Mapa de Pessoal – 2019
SREI
PLANO PREVENÇÃO RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Programa de Cumprimento Normativo - Gabinete do Secretário Regional
Programa de Cumprimento Normativo do Gabinete do Secretário Regional, no ambíto do Decreto-Lei n.o 109-E12021, de 9 de dezembro, que aprovou o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2020
O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Código de Ética e Conduta
Código de Ética e Conduta da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2020
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2019
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2019
O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Outros Documentos
Despacho n.º 397/2022
Delegação de competências nos Diretores Regionais atribuídas pelo Código dos Contratos Públicos para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública.
Proteção e Transparência
Proteção de Dados (RGPD)
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Todas as informações
Documentos Oficiais
...
Gestão Financeira
Subvenções Públicas Submetidas 2024
Artigo 4.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto
Declarações LCPA - 2024
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2024
Declarações LCPA - 2023
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2023
Declarações LCPA - 2022
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2022
Declarações LCPA - 2021
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2021
Declarações LCPA - 2020
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2020
Declarações LCPA - 2019
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2019
Declarações LCPA - 2018
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2018
Declaração de Recebimentos em Atraso
Declaração de Recebimentos em Atraso da Ex-Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Outros Documentos
Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2024/M
Estabelece as medidas preventivas para a área a afetar à obra «Pavilhão Multiusos e Centro de Juventude do Caniço».
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que procede à primeira alteração da Portaria 43/2023, de 13 de Janeiro - Programa de Apoio às Famílias com crédito à Habitação - REEQUILIBRAR
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria de Regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/M, de 03 de abril - Programa de Renda Reduzida
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração à portaria n.º 660/2022, de 26 de outubro
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2023/M
Estabelece as medidas preventivas para a área a afetar à ampliação do edifício do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Edital n.º 02/2022/SREI/DRESC
Conservação e reabilitação da Ribeira do Porto Novo, na freguesia do Caniço e na freguesia de Gaula, concelho de Santa Cruz
Edital n.º 01/2022/SREI/DRESC
Conservação e reabilitação da Ribeira da Madalena do Mar, na freguesia dos Canhas e na freguesia da Madalena do Mar, Concelho da ponta do Sol
Edital n.º 4/2020/SREI/
Conservação e reabilitação do Ribeiro Cágado, na Freguesia do Seixal, Concelho do Porto Moniz
Edital n.º3/2020/SREI
Conservação e reabilitação do Ribeiro do Lazareto, na Freguesia de São Gonçalo, Concelho do Funchal
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais