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RH e Recrutamento
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Pessoal do Gabinete
Despacho de nomeação de Maria do Céu de Freitas Gonçalves da Costa Mendes Vieira Fernandes.
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Maria da Paz Ferreira Rodrigues
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Feliciano Acácio Teixeira Maciel Perestrelo
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de designação de José Ricardo Carvalho Spínola
Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de designação de João Inácio Sousa
Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Jaquelina dos Reis Gonçalves
Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Nélia Maria Gonçalves Nunes Gomes
Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Ricardo Nuno Pestana Abreu
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Paulo Alexandre da Silva Gomes Camacho
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Nuno Dinarte Gouveia
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Duarte Bruno Gomes Andrade
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Ana Luísa Vieira Correia
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Maria Helena dos Passos Rêgo Grácio
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Sónia José Carvalho Olim Menezes
Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Ana Isabel Dias Gomes de Macedo
Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Raquel de Vasconcelos Drummond Borges França
Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Nomeações SRTC - Gabinete do Secretário Regional
Técnico Especialista - Nuno Dinarte Gouveia
Nomeações SRTC - Gabinete do Secretário Regional
Técnico Especialista - Paulo Alexandre da Silva Gomes Camacho
Nomeações SRTC - Gabinete do Secretário Regional
Técnico Especialista - Duarte Bruno Gomes Andrade
Nomeações SRTC - Gabinete do Secretário Regional
Técnica Especialista - Ana Luísa Vieira Correia
Todas as informações
Vínculos transitórios
contrato de Prestação de Serviço
Siadap
SIADAP DRT
SIADAP DRT
SIADAP GABINETE
SIADAP GABINETE
Procedimentos Concursais
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
Procedimento Concursal n.º 2/2024 - (Aviso n.º 490/2024 - Diretor de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento)
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento da Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura.
Procedimento Concursal n.º 1/2024 (Aviso n.º 442/2024) - Chefe de Divisão de Contratação Pública
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública da Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura.
Cessação do Procedimento Concursal (Aviso n.º 62/2024)
Cessação do Procedimento Concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete Jurídico, do Gabinete do então Secretário Regional de Economia, Mar e Pescas, aberto pelo Aviso n.º 62/2024, de 8 de fevereiro.
Procedimento Concursal n.º 6/2023 - (AVISO JORAM N.º 717/2023)
Procedimento Concursal para a carreira / categoria de Assistente Técnico
Procedimento Concursal n.º 5/2023 - (AVISO JORAM N.º 671/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Direito
Procedimento Concursal n.º 4/2023 - (AVISO JORAM N.º 670/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em História variante Arqueologia ou Licenciatura em Arqueologia
Procedimento Concursal n.º 3/2023 - (AVISO JORAM N.º 669/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências da Informação (Bibliotecas)
Procedimento Concursal n.º 2/2023 - (AVISO JORAM N.º 668/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional
Procedimento Concursal n.º 1/2023 - Diretor de Serviços de Gestão Financeira e Património
Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão Financeira e Património, dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Procedimento Concursal n.º 3/2022 - (AVISO JORAM N.º 1080/2022)
Procedimento concursal para a carreira / categoria de Assistente Técnico
Procedimento Concursal n.º 2/2022 - (AVISO JORAM N.º 1078/2022)
Procedimento concursal para a carreira / categoria de Assistente Técnico
Procedimento Concursal n.º 1/2022 - (AVISO JORAM N.º 401/2022)
Procedimento concursal para Investigador Auxiliar da carreira de investigação científica na área científica de História
Procedimento Concursal n.º 29/2021 - (AVISO JORAM N.º 1094/2021)
Procedimento concursal para a carreira / categoria de Assistente Técnico
Procedimento Concursal n.º 28/2021 - (AVISO JORAM N.º 1072/2021)
Procedimento concursal para a carreira / categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Comunicação, Marketing e Relações Públicas
Procedimento Concursal n.º 27/2021 - (AVISO JORAM N.º 1057/2021)
Procedimento concursal para a carreira / categoria de Técnico Superior - Licenciatura
Procedimento Concursal n.º 26/2021 - (AVISO JORAM N.º 1056/2021)
Procedimento concursal para a carreira / categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura
Procedimento Concursal n.º 25/2021 - (AVISO JORAM N.º 1050/2021)
Procedimento Concursal para carreira/categoria de Assistente Técnico.
Procedimento Concursal n.º 24/2021 - (AVISO JORAM N.º 1049/2021)
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Conservação e Restauro
Procedimento Concursal n.º 23/2021 - Chefe de Divisão de Apoio à Gestão
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão da Direção Regional da Cultura
Todas as informações
Mobilidades
Atos de Gestão de Pessoal
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Declarações - Código de Conduta da SRTC
Anexos - I a V
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram
DESPACHO - GABINETE
Proceder à afetação do pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
DESPACHO - DRT
Procede à afetação do pessoal da Direção Regional do Turismo
DESPACHO - DRABM
Afetação do pessoal da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
DESPACHO - DRC
Proceder à afetação do pessoal da Direção Regional da Cultura
Lista Nominativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Lista Nominativa do Pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Turismo e Cultura.
Declaração de Retificação n.º 10/2011
Rectifica a data do Despacho Normativo n.º 3/2011, de 25 de Novembro, da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes
Despacho Normativo 3/2011
Regulamento de Horário de Trabalho na Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes.
Instrumentos de Gestão
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Plano e Relatório de Atividades
QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO (QUAR)
balanço Social
Balanço Social do ano 2024 - GSRETC
Balanço Social do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura referente a 2024
Balanço Social 2023 - DRABM
Balanço Social da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, referente ao ano de 2023
Balanço Social 2023 - DRC
Balanço Social da Direção Regional da Cultura, referente ao ano de 2023
Balanço Social 2023 - DRT
Balanço Social da Direção Regional do Turismo, referente ao ano de 2023
Balanço Social 2023 - GAB
Balanço Social do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Turismo, referente ao ano de 2023
Balanço Social 2022 - DRABM
Balanço Social da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, referente ao ano 2022
Balanço Social 2022 - DRC
Balanço Social da Direção Regional da Cultura, referente ao ano 2022
Balanço Social 2022 - DRT
Balanço Social da Direção Regional do Turismo, referente ao ano 2022
Balanço Social 2022 - Gabinete SRTC
Balanço Social do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura, referente ao ano 2022
Balanço Social 2021 - DRABM
Balanco social 2021 da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
Balanço Social 2021 - DRT
Balanço Social 2021 da Direção Regional de Turismo
Balanço Social 2021 - DRC
Balanço Social 2021 da Direção Regional da Cultura
Balanço Social 2021 - GAB
Balanço social 2021 do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Balanço Social 2020 DRABM
Balanço Social 2020 da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
Balanço Social 2020 DRT
Balanço Social da Direção Regional do Turismo
Balanço Social 2020 DRC
Balanço Social 2020 da Direção Regional da Cultura
Balanço Social 2020 GAB
Balanço Social 2020 do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
BALANÇO SOCIAL DRT - 2019
Balanço Social - Direção Regional do Turismo (DRT) - 2019
BALANÇO SOCIAL DRC - 2019
Balanço Social - Direção Regional da Cultura (DRC)- 2019
BALANÇO SOCIAL GAB - 2019
Balanço Social - Serviços do Gabinete do Secretário Regional (GAB) - 2019
Todas as informações
Mapa de Pessoal
Mapa de Pessoal - DRT 2024
Mapa de Pessoal - DRT 2024
Mapa de Pessoal - DRABM 2024
Mapa de Pessoal - DRABM 2024
Mapa de Pessoal - DRC 2024
Mapa de Pessoal - DRC 2024
Mapa de Pessoal - DRT 2023
Mapa de Pessoal - DRT 2023
Mapa de Pessoal - GSR 2023
Mapa de Pessoal - GSR 2023
Mapa de Pessoal - DRABM 2023
Mapa de Pessoal DRABM 2023
Mapa de Pessoal - DRABM 2022 - atualizado
Mapa de Pessoal - DRABM 2022
Mapa de Pessoal - DRC 2023
Mapa de Pessoal - DRC 2023
Mapa de Pessoal - DRC 2022
Mapa de Pessoal - DRC 2022
Mapa de Pessoal - GSR 2022
Mapa de Pessoal - GSR 2022
Mapa de Pessoal - DRABM 2022
Mapa de Pessoal - DRABM 2022
Mapa de Pessoal da DRT - 2022
Mapa de Pessoal - 2022
Mapa de Pessoal da DRABM 2021
Mapa de Pessoal da DRABM 2021
Mapa de Pessoal da DRC 2021
Mapa de Pessoal da DRC 2021
Mapa de Pessoal da DRT - 2021
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Turismo
Mapa de Pessoal da DRT - 2020
Mapa de pessoal da Direção Regional do Turismo
Mapa de Pessoal do GSR - 2021
Mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
Mapa de Pessoal do GSR - 2020
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional
Mapa de Pessoal da DRC - 2019
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Cultura
Mapa de Pessoal da DRT - 2019
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Turismo
Todas as informações
PLANO PREVENÇÃO RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR - 2024 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR - 2024 - DRABL
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR - 2024 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR - 2024 - GSRETC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução do PPR 2023 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução do PPR 2023 - DRABM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução do PPR 2023 - GSRTC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercarlar - DRT 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual - DRT 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - DRT 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2024 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual - DRC 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - DRABM 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - DRABM 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - GSRTC 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual - DRC 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual - GABINETE 2022
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
Relatório Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual - DRABM 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Direção Regional de Turismo 2022
Todas as informações
Outros Documentos
Proteção e Transparência
Proteção de Dados (RGPD)
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Todas as informações
Documentos Oficiais
...
Gestão Financeira
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2024
Subsídios concedidos em 2024
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2023
Subsídios concedidos em 2023
Publicitação de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2O23
Declaração de de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2O23
Publicitação de Pagamentos em Atraso 2023
Declaração de Pagamentos em Atraso
Publicitação de recebimentos em atraso 2023
Declaração de recebimentos em atraso 2023
Publicitação de Pagamentos em atraso 2022
Declaração de Pagamentos em atraso 2022
Publicitação de recebimentos em atraso 2022
Declaração de Recebimentos em atraso 2022
Publicitação de compromissos plurianuais em 2022
Declaração de compromissos plurianuais em 2022
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2022
Subsídios concedidos em 2022
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2021
Subsídios concedidos em 2021
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