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RH e Recrutamento
...
Pessoal do Gabinete
Despacho n.º 20/2025
Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
Despacho n.º 364/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete o licenciado em Gestão, João Guilherme Madureira Lemos Ribeiro, técnico superior do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 193/2024
Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete, Roberto Paulo Cardoso da Silva
Despacho n.º 231/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, para prestar assessoria especializada de assessoria de imprensa, na área do design de comunicação.
Despacho n.º 230/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Verónica Alexandra dos Reis Lopes, para prestar assessoria especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
Despacho n.º 229/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através da sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Despacho n.º 228/2024
Nomeação no cargo de Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e modernização.
Despacho n.º 227/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada no gabinete, nomeadamente na área prevista alínea l) do artigo 2.o do Decreto Regulamentar Regional n.'2120241M, de 15 de janeiro.
Despacho n.º 226/2024 - Cessou funções a 21/07/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Economia, Donato Filipe Fernandes de Gouveia, técnico superior do Instituto de Qualificação, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 225/2024
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Relações Internacionais Ana Catarina da Vargem Rasteiro de Campos, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 224/2024
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 223/2024
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 222/2024
Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete, a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira.
Despacho N.º 221/2024
Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete, a licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 192/2024
Nomeia no cargo de Chefe do Gabinete a licenciada em Direito, Ana Maria Soares de Freitas, Técnica de Administração Tributária na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 198/2024
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Despacho n.º 197/2024
Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 196/2024
Designa José Nélio Sousa Mata, Assistente Operacional do Sistema Centralizado da Secretaria Regional das Finanças para exercer funções de motorista no Gabinete.
Despacho n.º 194/2024
Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete o licenciado em Economia, Roman Feliciano Neto Pinto, Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 195/2024
Nomeação no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete, Esmeralda Maria de Sousa Fernandes, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IPRAM.
Despacho
Designa o Adjunto do Gabinete, Roberto Silva, para assegurar e coordenador o exercício das competências do GAPS
Procedimentos Concursais
Aviso n.º 534/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 533/2024
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na área de topografia, a afetar à Divisão de Regularização Patrimonial da Direção de Serviços de Gestão Patrimonial, da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 532/2024
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Apoio Jurídico, de Recursos Humanos e de Contratação Pública, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Aviso n.º 510/2024
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento restrito a trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior em Estatística.
Aviso n.º 466 /2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Apoio Jurídico-Económico e da Contratação Pública do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Aviso n.º 438/2024
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 2 postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) da Carreia/categoria de Técnico Superior em Estatística, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação do presente Aviso no Jornal Oficial.
Aviso n.º 293/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Núcleo de Controlo, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.
Aviso n.º 292/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Núcleo FSE da Gestão de Programas Regionais, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.
Aviso n.º 42/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão do Ambiente e Investigação, da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Aviso n.º 20/2024
Abertura procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento Patrimonial, da Direção Regional do Património
Aviso N.º 19/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Avaliação e Apoio Técnico, da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 18/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Administração Pública
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Aviso n.º 715/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM destinado à ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 714/2023
Abertura de procedimento concursal comum pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado a 3 postos de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Aviso n.º 686/2023
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de C.T. em funções públicas por tempo indeterminado, destinado 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, 1 ao mapa de Pessoal da DRPA e 1 ao mapa da DRI.
Aviso n.º 674/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no JORAM destinado à 1 posto de trabalho na carreira/categoria de téc. superior abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, ao mapa de Pessoal da DRAE.
Aviso nº 675/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças para afetação ao mapa de Pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 663/2023
Abertura de procedimento concursal pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado à ocupação de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
Aviso n.º 349/2023
Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 1 posto de trabalho previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM), na Car./categoria de Técnico Superior em Estatística, com Licenciatura Design.
Aviso nº 1085/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso no JORAM, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional , previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos
Todas as informações
Contrato de Prestação de Serviços
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/2025
Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços para o Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (C3M)", na modalidade de avença.
Extrato do contrato ADS12-SRF-2022
Foi celebrado contrato entre a Secretaria Regional das Finanças e a advogada Isabel Araújo Andrade, um contrato de "Aquisição de Serviços de Certificações, Reconhecimento e Autenticações de Assinaturas" na modalidade de avença.
Extrato do Contrato Nº AD09/SRF/2022
Foi celebrado contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo do Porto Santo" entre a Secretaria Regional das Finanças e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa, na modalidade de avença
Contrato n.º AD10/VP/2021
Celebrado um Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Cessão do Contrato N.º AD04/VP/2020
Cessou o Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" na modalidade de avença, celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Cessão do Contrato N.º AD12/VP/2020
Cessão do Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudantil Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e o licenciado Jóni Martins Silva, na modalidade de avença
Cessão de Contrato n.º AD11/VP/2020
Cessão do Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudante Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e da Licenciada Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia, na modalidade de avença
Contrato N.º AD04/VP/2020
Celebrado um Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Contrato n.º AD11/VP/2020
Celebrado um Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudante Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia, na modalidade de avença
Contrato n.º AD12/VP/2020
Celebrado Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudantil Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e o licenciado Jóni Martins Silva, na modalidade de avença
Cessação do Contrato N.º AD02/VP/2019
Cessou o Contrato de Apoio Técnico a Logística do "Programa Estudante Insular" na modalidade de avença, de Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia
Cessação do Contrato n.º AD03/VP/2019
Cessou o Contrato de Apoio Técnico a Logística do "Programa Estudante Insular" na modalidade de avença
Atos de Gestão de Pessoal
Despacho Conjunto n.º 72/2024
Procede à reafetação à Secretaria Regional das Finanças, dos trabalhadores que se encontravam integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da então Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas.
Reforma da Lista nominativa de Transição
Reforma da Lista nominativa de Transição para as carreiras especiais de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação
Lista Nominativa GSRF
Reposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
Lista de Manutenção
Lista de Manutenção de carreira subsistente - DRI
Lista Nominativa
Lista nominativa transição para as carreiras especiais de informática, com alterações - DRI
Despacho
Afetação, do técnico superior - Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus
Despacho
Afetação a Direção Regional do Orçamento e Tesouro, da Assistente Técnica Cláudia Morgantini
Despacho
Afetação da Coordenadora Técnica, Susana Maria Gonçalves Freitas Neves
Despacho - Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Despacho - Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2022
Por despacho do Secretário Regional das Finanças foi aprovado pelo o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2022, conforme ficheiro anexo
Despacho Conjunto
Reafectação Dr. Paulo Jorge Fernandes de Sousa
Despacho
Reafectação Drª Mariana Magna de Gouveia Santos
Declaração de Retificação e Alteração
Declara-se que a lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, saiu com algumas inexatidões que se retificam
Despacho
Procede à afetação do pessoal do sistema centralizado de gestão da VP
Lista Nominativa do Pessoal da Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares
Lista Nominativa do Pessoal da Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares a que se refere o Artigo 31 do Decreto Regulamentar Regional N. 6/2020/M, de 17 de janeiro
Despacho
Designação do júri e nomeação do orientador da 2ª edição do Curso de Formação Específica para integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da DROT
Despacho sobre a negociação da posição remuneratória
Determina que a negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato, é cometida à Diretora de Serviços de Recursos Humanos e de Apoio à Gestão.
Despacho de afetação do pessoal abrangido pelo sistema centralizado de gestão da VP, aos seus órgãos e serviços da administração direta
Despacho de afetação do pessoal abrangido pelo sistema centralizado de gestão da VP, aos seus órgãos e serviços da administração direta, a que se refere o artigo 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio.
Lista Nominativa da Vice-Presidência do Governo
Lista Nominativa da Vice-Presidência do Governo a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Despacho Conjunto
Reafetação à Vice-Presidência do Governo e à Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas dos trabalhadores da então Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Formulários
Modelos
Modelos do Código de Ética e Conduta
Formulário de candidatura
Formulário de candidatura sem especificidades no âmbito da precariedade
Formulário de alegações
Formulário de alegações no âmbito do recrutamento de RH
Vínculos Transitórios
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com António João Ramos Correia
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita
Aviso
Contrato de Trabalho em Funções Pública a Termo Resolutivo Certo, com Isabel Sofia Mendes Carvalho, para exercer funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - SRF
Aviso
Contrato de Trabalho em Funções Pública a Termo Resolutivo Certo, com Erika Baeta Sousa, para exercer funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - SRF
Aviso
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com Ana Margarida Rodrigues Luís, para exercer funções públicas, da carreira Técnico Superior, no Instituto de Desenvolvimento Empresarial IP-RAM - Secretaria Regional das Finanças' com início no dia 1 de agosto de 2024
Aviso
Renovação do Contato de Trabalho Resolutivo Certo Celebrado com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com António João Ramos Correia
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, na Direção regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com António João Ramos Correia, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - SRF, com a remuneração mensal de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, corresponde à 1ª posição, nível 16, prevista no anexo I do DL n.º 58/2015 de 21/04, aplicável por força do disposto no artigo 53º do DLR n.º 2, de 9/01, com início 1/12/2022.
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com João Juvenal Camacho Pereira, para exerce funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, com a remuneração mensal correspondente à 2ª posição , nível 15, da tabela remuneratória única, da carreira de técnico superior, com início a 10/05/2022.
Aviso - celebração de contrato de trabalho por tempo incerto
Foi celebrado contrato de trabalho por tempo incerto com Tiago Alexandra Gomes Sousa, para exercer funções, da carreira de Assistente Operacional - Guarda e vigilância das instalações centrais do Governo Regional, no Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional
Renovação de Contrato - Aviso
Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado entre a Vice-Presidência e a trabalhadora Joana Filipa Olim Lucas - Direção Regional do Património e Informática.
Mobilidades
SIADAP
Despacho
Procedimento adotar no processo Avaliativo dos Trabalhadores do Serviço do Biénio 2023/2024 e Preparação do Ciclo Avaliativo para o ano 2025
Despacho
Despacho Comissão Paritária
Nota Informativa
Nota informativa sobre a composição da mesa de voto
Despacho
Processo de eleição da Comissão Paritária
Despacho
Aprova a calendarização do processo de avaliação Biénio 2021-2022
Despacho
CCA-SRF
Ponderação Curricular
Definição dos critérios de ponderação curricular
Instrumentos de Gestão
Plano e Relatório de Atividades
Plano de Atividades
Plano de Atividades
QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO (QUAR)
Quadro de Avaliação e Responsabilização
Quadro de Avaliação e Responsabilização
Balanço Social
Mapa de Pessoal
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - 2024 - 1ª Alteração
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - 2024 - 1ª Alteração
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática - 2024
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática - 2024
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Património - 2024
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Património - 2024
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - 2024
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - 2024
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Empresarial - 2024
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Empresarial - 2024
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional - 2024
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional - Ano 2024
Proposta de Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças - 2024
Proposta de Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças - 2024
Mapa de Pessoal da Agência de Inovação e Modernização da RAM - 2024
Mapa de Pessoal da Agência de Inovação e Modernização da RAM
Proposta de Mapa de Pessoal DREM - 2024
Proposta de Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira
Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças - 2024
Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças - 2024
Mapa de Pessoal - DRP- 2023
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Património
Alteração do Mapa de Pessoal DRAP - 2023
Alteração do Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública (Art.º 29º LTFP)
Mapa de Pessoal DRAE - 2023
Alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional dos Assuntos Europeus - 2023
Mapa de Pessoal DRI - 2023
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática - 2023
Mapa de Pessoal DRE - 2023
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira
Mapa de Pessoal IDR - 2023
Mapa de Pessoal do Instituto Desenvolvimento Regional
Mapa de Pessoal DROT - 2023
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças - 2023
Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças - 2023
Mapa de Pessoal DRAP - 2023
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública
Mapa de Pessoal DROT - 2022
Mapa de Pessoal da DROT - 2022
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção Riscos de Corrupção Conexas 2024-2026
Plano de Prevenção Riscos de Corrupção Conexas 2024-2026
Despacho
Código de Ética e Conduta
Outros Documentos
Benefícios
Ano 2024
Benefícios
Ano 2023
Benefícios
Ano 2022
Benefícios
Ano 2021
Proteção e Transparência
Proteção de Dados (RGPD)
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Todas as informações
Documentos Oficiais
Hastas Públicas
HASTA PÚBLICA N. 2/PAGESP/2018
Alienação de Veículos e bem Móvel
Avisos e Editais
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Aviso consulta publica Regulamento 3.ªEdicao OPRAM
Regulamento 3ª Edição OPRAM
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que estabelece as taxas devidas pela cedência e utilização dos equipamentos e imóveis integrantes do património regional na Ilha do Porto Santo e por outros serviços prestados pelo Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo
Início do procedimento e participação procedimental
Gestão Financeira
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2024
- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2024; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2024; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2024.
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano de 2023
Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2023, Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2023, Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2023
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2022
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Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2021
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2021, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2020
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2020, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2019
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2019, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2018
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2017
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2017, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
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