Rubina Leal juntou sindicatos, associações patronais e entidades empregadoras em encontro informal

Conselho Económico e da Concertação Social da RAM e Contrato Coletivo de Trabalho marcaram intervenção da governante 16-01-2016 Inclusão, Trabalho e Juventude

A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais promoveu ontem, sexta-feira, um encontro com representantes das estruturas sindicais, associações patronais e das entidades empregadoras.

Na ocasião, a tutelar da pasta do trabalho, Rubina Leal, realçou o facto do encontro se realizar no dia da publicação em Diário da República do Decreto Legislativo Regional que cria o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira.

"Hoje, pela primeira vez, Governo Regional, parceiros sociais e forças vivas da sociedade civil estão reunidos com a certeza de que dispõem de um novo órgão para a concertação de matérias socioeconómicas e promoção do diálogo", enfatizou a governante na sua intervenção no encontro com os parceiros sociais.

"O Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira e a respetiva Comissão Permanente representarão, certamente, para todos nós, novos espaços privilegiados de diálogo, onde, todos, poderemos buscar consensos e estabelecer novos acordos.

Pretende-se (...) a participação dos parceiros sociais na definição da política económica, social e laboral, no plano consultivo, de concertação e de arbitragem.

2016 reúne todas as condições para ser um ano de afirmação da concertação e do diálogo social na Região Autónoma da Madeira", prosseguiu.

Por outro lado, no que concerne ao setor laboral, Rubina Leal salientou a importância da contratação coletiva, enquanto instrumento de ação ao dispor das partes.

"Pode e deve ser, um meio para consensualizar vontades, para criar condições justas e dignas da regulamentação sectorial do trabalho, estimulando deste modo a produtividade e a satisfação no trabalho", concluiu.

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