O Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa, Sancho Gomes, desloca-se esta segunda-feira, à Escola da APEL, para falar sobre o “Acolhimento e a Integração de Migrantes”, numa palestra com o tema “Migrações num Mundo Global”. Uma iniciativa inserida no Projeto Parlamento Jovem Regional (PJR), que resulta da parceria entre a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, destinada aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Durante a sua intervenção, Sancho Gomes vai abordar a importância do acolhimento e integração de migrantes, enfatizando que todos os indivíduos sob a jurisdição portuguesa, incluindo aqueles que se encontram em situação irregular, devem ter acesso a direitos fundamentais como cuidados de saúde, educação e justiça.
“Os direitos aos cuidados de saúde, educação e justiça não são negociáveis. São direitos inalienáveis e universais e todo os seres humanos”, reforçou o responsável pela pasta das Comunidades, lembrando que a hospitalidade é uma obrigação ética. “Os migrantes são, antes de tudo, pessoas”.
O governante recorda os quatro momentos históricos do maior fluxo migratório para a Região, desde a Revolução de Abril. O primeiro momento em 1975 com os ‘Retornados’, seguido da segunda onda de migrantes, nos anos 90, oriunda dos PALOP, da Europa de Leste e do Brasil. Depois, de 2015 a 2020, a entrada de cidadãos venezuelanos, e mais recentemente a entrada de cidadãos vindos da Ucrânia.
Sobre o número de imigrantes na Madeira, Sancho Gomes, lembra que entre 2011 e 2023, o número de estrangeiros residentes na Região aumentou 25%. “Atualmente residem na RAM mais de 14 mil cidadãos estrangeiros de 123 nacionalidades”, disse, sublinhando as maiores comunidades estrangeiras na Madeira. “A maior comunidade estrangeira residente na Região é a venezuelana. Seguem-se as comunidades do Reino Unido, do Brasil, da Alemanha e da Itália. Depois seguem-se os cidadãos oriundos da Rússia, dos Estados Unidos, da França, da Espanha e do Nepal”.
De destacar a comunidade ucraniana, que é atualmente uma das maiores comunidades estrangeiras residentes na Madeira, se contarmos com os cidadãos ucranianos que gozam de proteção temporária.
O diretor regional destaca a política de acolhimento preconizada pelo Governo Regional, assente em quatro pilares: Acolher, Proteger, Integrar e Promover. “A Região recebe os migrantes de braços abertos e garante a proteção dos seus direitos. Isto para além de proteger a riqueza cultural que os imigrantes trazem, ao mesmo tempo, que promove o desenvolvimento integral destes cidadãos, para que se integrem plenamente e sejam uma mais-valia para o desenvolvimento económico regional”.
Por fim, Sancho Gomes salienta os impactos positivos da imigração na RAM, como o enriquecimento cultural, a resposta às carências de mão-de-obra, o rejuvenescimento populacional e a revitalização da economia. "É fundamental reforçar as políticas de acolhimento e antidiscriminação, promovendo a igualdade", conclui.