Âmbito:
Estudos e/ou obras relacionadas com:
- Projetos que visem facilitar os fluxos de tráfego nos modos de transporte terrestre e aquático nas áreas de controlo fronteiriço na fronteira externa da União, pertencentes à rede TEN-T. Os projetos, focados exclusivamente na infraestrutura de transporte, irão, entre outros, melhorar as ligações aos pontos de passagem fronteiriça e as faixas e espaços de estacionamento relacionados com os controlos fronteiriços.
Pode ser apoiada a modernização dos espaços de estacionamento para camiões, de áreas de espera seguras e protegidas, da capacidade das faixas de rodagem desde os espaços de estacionamento até aos pontos de controlo fronteiriço e entre estes. Os projetos também podem abranger o melhoramento de um terminal existente, desde que os candidatos demonstrem que o projeto facilitaria os fluxos de tráfego na área de controlo fronteiriço externo da UE. O equipamento e as instalações de controlo fronteiriço, em princípio, não podem ser apoiados como um projeto isolado. No entanto, certos equipamentos de controlo fronteiriço, como soluções de TI inteligentes que facilitem e/ou acelerem os controlos fronteiriços e reduzam a congestão nos pontos de passagem, ou dispositivos fixos integrados na infraestrutura de transporte, podem ser apoiados se fizerem parte de um projeto mais amplo relacionado com a adaptação da infraestrutura de transporte. Edifícios, instalações de armazenamento e armazéns, estações fitossanitárias e instalações de estacionamento para os agentes fronteiriços não podem ser apoiados. Quando aplicável, deve ser garantida a coordenação com os programas relevantes do Interreg IPA-CBC (Instrumento de Assistência de Pré-Adesão - Cooperação Transfronteiriça) pelos candidatos.