Âmbito: Esta ação apoia a criação de Comunidades de Energia Renovável por grupos de PMEs dos setores agroalimentar e de retalho, reduzindo a sua exposição aos custos energéticos.
As comunidades de energia são elementos-chave para a transição energética da UE. Segundo estimativas, até 2050, metade dos cidadãos europeus poderá produzir até metade da energia renovável da UE. Desde 2019, o Pacote de Energia Limpa da UE inclui disposições que incentivam as comunidades locais a assumir um papel ativo na transição energética através do conceito de comunidades de energia.
A Diretiva de Energia Renovável (UE) 2018/2001 define comunidades de energia renovável no artigo 22, estipulando que a participação deve ser aberta e voluntária, com controlo efetivo por cidadãos, autoridades locais e pequenas empresas cuja atividade principal não seja o setor energético.
As comunidades de energia podem adotar diversas formas jurídicas, como associações, cooperativas, parcerias, organizações sem fins lucrativos ou PMEs. Estas comunidades facilitam a colaboração entre cidadãos e outros agentes de mercado para investir conjuntamente em ativos energéticos, contribuindo para um sistema energético mais flexível e descarbonizado.