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Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção CivilCom esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Subvenções públicas atribuídas em 2024Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Oferta de emprego - Instituto para a Qualificação, IP-RAM330 - Inglês/Francês; 330 – Inglês; 400 – História; 430 - Economia/Contabilidade; 500 - Matemática
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho RodriguesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação.
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Subvenções públicas atribuídas em 2023Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras e intercategorias, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Assistente Técnico, no IFCN,IP-RAM Ofertas públicas com os códigos n.ºs OE202311/00477, OE202311/00479 e OE202311/00480
DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente à categoria de guarda florestal.Ofertas públicas com os códigos n.ºs OE202310/00428, OE202310/00429 e OE202311/00435
Ofertas públicas de emprego para o exercício de funções docentes150 - Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; 220 - Português e Inglês; 290 - Educação Moral e Religiosa; 360 - Língua Gestual Portuguesa; 400 - História; 410 - Filosofia; 420 - Geografia; 510 - Física e Química; 540 - Eletrotecnia; 550 - Informática; 700.EE - Educação e Ensino Especial
DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202307/00215; OE202307/00216; OE202307/00217; OE202307/00218; OE202307/00219; E202307/00220; OE202307/00221 e OE202307/00222Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para Técnico de Apoio à Infância dos Mapas de Pessoal da rede da Região Autónoma da Madeira "RAM". O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 a 31 de julho de 2023.
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da MadeiraPortaria 407/2023
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Subvenções públicas atribuídas em 2022Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Portaria 910/2022Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Portaria 233/2022Regulamentação do procedimento concursal
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
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