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Pedro Ramos vai reunir-se com todos os serviços hospitalares
Este trabalho de proximidade permitirá projectar a evolução dos serviços, a sua diferenciação e as necessidades a médio e a longo prazo.
“Qualidade para cuidar, qualidade para tratar, qualidade para humanizar”
A primeira unidade de cuidados paliativos acreditada com nível internacional foi a do Serviço de Saúde da Região.
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"Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção da Via Rápida entre a Ribeira Brava e Machico Sul, da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2024-DRE) - ALTERAÇÃO
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 4.ª Secção. 2024/2026"
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"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - Porto Santo - 2025/2027"
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Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2024/2026. Serviços Auxiliares de Fiscalização"
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Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2024-DRE)
Despacho 477/2024
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021
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ORAM 2024
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
DL 49/2024
Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
Exposição ‘Do outro mundo’
Concurso de Expressão Plástica, organizado pela Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA)
Câmara Municipal de Santana
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Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
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DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
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DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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